11/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
06/08/2025 11:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de 2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DE SOBRADINHO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:27

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707578-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da petição de ID 235595114, constata-se a ocorrência de erro material na sentença de ID 235085834.

Diante do erro material, retifico a sentença de ID 235085834 para que nela passe a constar: “Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes assentos: 4. Óbito e Casamento de Iracema Anália da Conceição; Face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015, e artigo 205-A, § 1º, III, b, do Provimento do CNJ 177, de 15/8/2024, DEFIRO o pedido para: 2.

Retificar os registros de: 2.6.1 Óbito de Iracema Anália da Conceição, ID 196256431, e nele fazer constar que o nome da genitora da falecida é Anália Francisca da Conceição; 2.6.2 Casamento de Iracema Anália da Conceição e Floriz da Silva Neto, ID 201445842, e nele fazer constar que o nome da genitora da nubente é Anália Francisca da Conceição;” em vez de: “Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes assentos: 4.

Casamento de Iracema Anália da Conceição e Floriz da Silva Neto; Face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015, e artigo 205-A, § 1º, III, b, do Provimento do CNJ 177, de 15/8/2024, DEFIRO o pedido para: 2.

Retificar os registros de: 2.6.

Casamento de Iracema Anália da Conceição e Floriz da Silva Neto, ID 201445842, e nele fazer constar que o nome da genitora da nubente é Anália Francisca da Conceição;” No mais, mantém-se inalterada.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
20/05/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:16

Recebidos os autos
19/05/2025 16:16

Outras decisões
13/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:13

Recebidos os autos
09/05/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/04/2025 07:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:04

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707578-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO DESPACHO Conforme informação prestada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Coremas/PB as certidões de nascimento de Eleuza do Carmo de Moura Ponte (ID 210637067), Elias Francisco de Moura (ID 210637069) e Maria do Socorro da Silva (ID 201465456) foram emitidas sem lastro registral, tendo em vista que constaram seus nomes apenas nos registros de casamento dos genitores IDs 224337799 e 224335394.

Intime-se a requerente para emendar a inicial quanto à inclusão do pedido de suprimento total dos assentos de nascimento de Eleuza do Carmo de Moura Ponte, Elias Francisco de Moura e Maria do Socorro da Silva.

Na oportunidade, deverá ser apresentada cópia da certidão de ID 201465456 legível.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
19/03/2025 13:46

Recebidos os autos
19/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:46

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:59

Recebidos os autos
22/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:07

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:27

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:16

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707578-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a petição de ID 207440887, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, 15 de agosto de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
15/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707578-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por Alessandro Ricardo da Conceição para retificar diversos registros civis e fazer constar que o nome da genitora/avó dos registrados é Anália Francisca da Conceição.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Emenda à inicial no ID 201445831.

Alega o requerente, para tanto, que é neto de Anália Francisca da Conceição, falecida em 5/12/2003, e que o nome da falecida foi grafado de forma incorreta, Maria Amélia/Anália Ursulina da Conceição/Anália Maria da Conceição/Anália da Conceição, nos assentos dos filhos e netos.

Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes assentos: 1.

Casamento de Maria do Céu e Antônio Batista da Silva, ID 200051567; 2. Óbito José Raimundo de Moura, ID 196256432; 3.

Casamento de Maria José da Conceição; 4.

Casamento de Iracema Anália da Conceição e Floriz da Silva Neto, ID 201445842; 5.

Nascimento de Maria da Conceição, ID 201465454; 6.

Casamento de Francisco Raimundo de Moura e Maria do Carmo Sousa, ID 201445841; 7.

Nascimento de Rosimary da Conceição Garcia, ID 201465458; 8.

Nascimento de Antônio Carlos da Conceição Martins, ID 201465450; 9.

Nascimento de Alessandro Ricardo da Conceição; 10.

Nascimento de Rosângela Maria da Conceição Garcia, ID 201465451; 11.

Nascimento de Regiane Alves de Moura, ID 201465457; 12.

Nascimento de Maria de Fátima Alves de Moura, ID 201465455; 13.

Nascimento de Raimundo Alves de Moura; 14.

Nascimento de José Erildo Alves de Moura; 15.

Nascimento de Maria do Socorro Alves de Moura; 16.

Nascimento de Flávio Floriz da Silva, ID 201445838; 17.

Nascimento de Floriz da Silva Junior; 18.

Nascimento de Florisvaldo da Silva; 19.

Nascimento de Eva Dayane da Silva Costa; 20.

Nascimento de Maria das Graças da Silva; 21.

Nascimento de Edilson Batista da Silva, ID 201465452; 22.

Nascimento de José Edinaldo da Silva, ID 201465453; 23.

Nascimento de Manoel Batista da Silva, ID 201465462; 24.

Nascimento de Edmilson Batista da Silva; 25.

Nascimento de Maria do Socorro da Silva, ID 201465456; 26.

Nascimento de Edvaldo Batista da Silva; 27.

Nascimento de Edivan Batista da Silva; 28.

Nascimento de José Batista da Silva; 29.

Nascimento de Elias Francisco de moura; 30.

Nascimento de Eleuza do Carmo de Moura Ponte; 31.

Nascimento de Eliane do Carmo Moura Sobrinho; 32.

Nascimento de José Ivan Ferreira; 33.

Nascimento de Maria Auxiliadora da Conceição, ID 201467060, página 4; 34.

Nascimento de Maria das Dores da Conceição, ID 201467061, página 4; 35.

Nascimento de Gilmar Ferreira, ID 201465476, páginas 4; 36.

Nascimento de Maria do Socorro Conceição da Silva; 37.

Nascimento de Jacildo Ferreira de Sousa, ID 201465477, página 2; 38.

Nascimento de Maria da Paz Ferreira Sousa; 49.

Nascimento de Genildo Ferreira; 40.

Nascimento de José Birnaldo Ferreira.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.

Certidão de nascimento do requerente, ID 201465449; 2.

Declarações de anuência de: 2.1.

Maria da Conceição, ID 196256440; 2.2.

Rosimary da Conceição Garcia, ID 201465490; 2.3.

Antônio Carlos da Conceição Martins, ID 201465465; 2.4.

Rosângela Maria da Conceição Garcia, ID 201465489; 2.5.

Maria do Céu, ID 201465489; 2.6.

Maria das Graças Silva, ID 201465482; 2.7.

Edilson Batista da Silva, ID 201465466; 2.8.

José Edinaldo da Silva, ID 201465478; 2.9.

Manoel Batista da Silva, ID 201465480; 2.10.

Edmilson Batista da Silva, ID 201465466; 2.11.

Maria do Socorro da Silva, ID 201465487; 2.12.

Flávio Floriz da Silva, ID 201465472; 2.13.

Floriz da Silva Junior, ID 201465474; 2.14.

Florisvaldo da Silva, ID 201465473; 2.15.

Eva Dayane da Silva Costa, ID 201465470; 2.16.

Maria José da Conceição, ID 196256442; 2.17.

José Ivan Ferreira, ID 201467059; 2.18.

Maria Auxiliadora da Conceição, ID 201467060; 2.19.

Maria das Dores da Conceição, ID 201467061; 2.20.

Gilmar Ferreira, ID 201465476; 2.21.

Maria do Socorro Conceição da Silva, ID 201465485; 2.22.

Jacildo Ferreira de Sousa, ID 201465477; 2.23.

Maria da Paz Ferreira Sousa, ID 201465481; 2.24.

Genildo Ferreira, ID 201465475; 2.25.

José Birnaldo Ferreira, ID 201445844, página 2; 2.26.

Francisco Raimundo de Moura, ID 196256440; 2.27.

Elias Francisco de moura, ID 201465471; 2.28.

Eleuza do Carmo de Moura Ponte, ID 201465468; 2.29.

Eliane do Carmo Moura Sobrinho, ID 201465469; 2.30.

Eva Dayane da Silva Costa, ID 201465470; 2.31.

Regiane Alves de Moura, ID 201465486; 2.32.

Maria de Fátima Alves de Moura, ID 201465483; 2.33.

Raimundo Alves de Moura, ID 201465488; 2.34.

José Erildo Alves de Moura, ID 201465479; 2.35.

Maria do Socorro Alves de Moura, ID 201465484; 3.

Certidões de casamento de: 3.1.

Maria das Graças Silva, ID 201465445; 3.2.

Manoel Batista da Silva, ID 201465462, página 2; 3.3.

Edmilson Batista da Silva, ID 201445833; 3.4.

Floriz da Silva Junior, ID 201445840; 3.5.

Florisvaldo da Silva, ID 201445839; 3.6.

José Ivan Ferreira, ID 201467059, página 4; 3.7.

Maria do Socorro Conceição da Silva, ID 201465485, página 2; 3.8.

Maria da Paz Ferreira Sousa, ID 201465481, página 4; 3.9.

Genildo Ferreira, ID 201465475, página 2; 3.10.

José Birnaldo Ferreira, ID 201445844; 3.11.

Elias Francisco de Moura, ID 201465471; 3.12.

Eleuza do Carmo de Moura Ponte, ID 201445834; 3.13.

Eliane do Carmo Moura Sobrinho, ID 201445835; 3.14.

Eva Dayane da Silva Costa, ID 201445837; 3.15.

Raimundo Alves de Moura, ID 201465448; 3.16.

José Erildo Alves de Moura, ID 201445843; 3.17.

Maria do Socorro Alves de Moura, ID 201465446; 4.

Certidões de óbito de: 4.1.

Edvaldo Batista da Silva, ID 201465459; 4.2.

Edivan Batista da Silva, ID 201465460; 4.3.

José Batista da Silva, ID 201465461; 4.4.

Iracema Anália da Conceição Silva, ID 196256431; 4.5.

Anália Francisca da Conceição, ID 196256430; É o relatório.

Decido.

I) DA EMENDA À INICIAL Emende-se a inicial para requerer a retificação do nome da genitora, caso haja erro na grafia, nos assentos de: 1.

Nascimento de: 1.1.

Maria do Céu; 1.2.

Iracema Anália da Conceição Silva; 1.3.

Maria José da Conceição; 1.4.

Francisco Raimundo de Moura; 1.5.

José Raimundo de Moura 2. Óbito de: 2.2.

Iracema Anália da Conceição Silva.

II) DOS DOCUMENTOS FALTANTES: Intime-se o requerente para juntar os seguintes documentos: 1.

Certidões de nascimento de: 1.1.

Alessandro Ricardo da Conceição; 1.2.

Maria do Céu; 1.3.

Maria das Graças Silva; 1.4.

Edmilson Batista da Silva; 1.5.

Edvaldo Batista da Silva; 1.6.

Edivan Batista da Silva; 1.7.

José Batista da Silva; 1.8.

Iracema Anália da Conceição Silva; 1.9.

Floriz da Silva Júnior; 1.10.

Florisvaldo da Silva; 1.11.

Eva Dayane da Silva Costa; 1.12.

José Ivan Ferreira; 1.13.

Maria do Socorro Conceição da Silva; 1.14.

Maria da Paz Ferreira Sousa; 1.15.

Genildo Ferreira; 1.16.

José Birnaldo Ferreira; 1.17.

Francisco Raimundo De Moura; 1.18.

Elias Francisco de Moura; 1.19.

Eleuza do Carmo de Moura Ponte; 1.20.

Eliane do Carmo Moura Sobrinho; 1.21.

José Raimundo de Moura; 1.22.

Raimundo Alves de Moura; 1.23.

José Erildo Alves de Moura; 1.24.

Maria do Socorro Alves de Moura; 1.25.

Anália Francisca da Conceição; 2.

Declaração de anuência (ciência), com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, de: 2.1.

Antônio Batista da Silva, cônjuge de Maria do Céu; 2.2.

Floriz da Silva Neto, cônjuge de Iracema Anália da Conceição Silva; 2.3.

Cônjuge de Maria José da Conceição; 2.4.

Maria do Carmo Sousa, cônjuge de Francisco Raimundo De Moura; 3.

Cédula de identidade (RG) de: 3.1.

Alessandro Ricardo da Conceição; 3.2.

Maria das Graças Silva; 3.3.

Edilson Batista da Silva; 3.4.

José Edinaldo da Silva; 3.5.

Manoel Batista da Silva; 3.6.

Edmilson Batista da Silva; 3.7.

Maria do Socorro da Silva; 3.8.

Flávio Floriz da Silva; 3.9.

Floriz da Silva Junior; 3.10.

Elias Francisco de Moura; III) DAS PROVIDIDÊNCIAS CARTORÁRIAS: À secretaria, oficie-se: 1.

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Coremas/PB (Cartório Torres de Melo Moura - [email protected]) para enviar a este juízo a cópia do assento de nascimento de: 1.1.

Maria Auxiliadora da Conceição (ID 201467060, página 4); 1.2.

Maria das Dores da Conceição (ID 201467061, página 4 ); 1.3.

Gilmar Ferreira (ID 201465476, páginas 4); 1.4.

Maria José da Conceição (ID 201467058, página 1); 1.5.

Jacildo Ferreira de Sousa (ID 201465477, página 2); 1.6.

Maria de Fátima Alves de Moura (ID 201465455); 1.7.

Maria do Socorro da Silva (ID 201465456); 2.

O Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF para enviar a este juízo a cópia do assento de nascimento de: 2.1.

Rosimary da Conceição Garcia (ID 201465458); 3.

O Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho/DF para enviar a este juízo a cópia do assento de nascimento de: 3.1.

Maria da Conceição (ID 201465454); 4.

O Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga/DF para enviar a este juízo a cópia do assento de nascimento de: 4.1.

Antônio Carlos da Conceição Martins (ID 201465450); 4.2.

Edilson Batista da Silva (ID 201465452); 4.3.

José Edinaldo da Silva (ID 201465453); 4.4.

Manoel Batista da Silva (ID 201465462, página 1).

Encaminhem-se as cópias das respectivas certidões de nascimento.

Prazo: 30 dias Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito
19/07/2024 13:45

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Recebidos os autos
18/07/2024 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 22:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/06/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707578-37.2024.8.07.0009 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALESSANDRO RICARDO DA CONCEICAO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Alessandro Ricardo da Conceição para retificar diversos registros civis.

Informa o requerente, para tanto, que é neto de Anália Francisca da Conceição, falecida em 5/12/2003, e que esta deixou seis filhos, Maria da Conceição, Maria do Céu, Iracema Anália da Conceição Silva, Maria José da Conceição, Francisco Raimundo de Moura e José Raimundo de Moura, este último falecido.

Esclarece que o nome da falecida foi grafado de forma incorreta nos assentos dos filhos, Maria Amélia/Anália Ursulina da Conceição/Anália Maria da Conceição/Anália da Conceição.

Os autos estão instruídos com: a.

Documento de identificação de Anália Francisca da Conceição, ID 196256429; b.

Certidão de óbito de Anália Francisca da Conceição, ID 196256430; c.

Certidão de óbito de Iracema Anália da Conceição, ID 196256431; d.

Certidão de óbito de José Raimundo de Moura, ID 196256432; e.

Certidão de casamento de Maria do Céu com Antônio Batista da Silva, ID 196256438; f.

Procurações outorgadas por: f.1.

Maria da Conceição, ID 196256440; f.2.

Maria do Céu, ID 196256440; f.3.

Maria José da Conceição, ID 196256442; f.4.

Francisco Raimundo de Moura, ID 196256440; f.5.

Raimundo Alves de Moura, Maria do Socorro Alves de Moura, José Erildo Alves de Moura, Regiane Alves de Moura e Maria de Fátima Alves de Moura, filhos de José Raimundo de Moura, ID 196256439. É o relatório.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, juntar os autos os seguintes documentos: 1.

Procuração de ID 196256413, bem como a declaração de hipossuficiência de ID 196256411, assinadas; 2.

Comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, a fim de ser analisado o pedido de gratuidade de justiça; 3.

Registros de nascimento de Maria da Conceição, Maria do Céu, Iracema Anália da Conceição Silva, Maria José da Conceição, Francisco Raimundo de Moura e José Raimundo de Moura; 4.

Registros de casamento, caso o tenham, de Maria da Conceição, Iracema Anália da Conceição Silva, Maria José da Conceição, Francisco Raimundo de Moura e José Raimundo de Moura; 5.

Declarações de anuência (ciência) dos filhos de Iracema Anália da Conceição Silva, com firmas reconhecidas ou acompanhadas do dos documentos de identificação, uma vez que o mandato outorgado pela procuração de ID 196256441 foi extinto com a morte da outorgante, consoante artigo 682, inciso II, do Código Civil.

Além disso, o requerente deverá manifestar-se quanto a eventual erro na grafia do nome da avó nos registros de nascimento dos netos, em especial nos registros dos filhos de José Raimundo de Moura e de Iracema Anália da Conceição.

Em se confirmando o erro, deverá emendar o pedido, bem como juntar aos autos os respectivos registros e as anuências nos termos do ponto 5 deste despacho.

Oficiem-se aos seguintes Cartórios: a. 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília para enviar a este juízo cópia do assento de óbito de Anália Francisca da Conceição, cujo registro foi lavrado no Livro C-95, Fl. 9, Termo 60767, ID 196256430; b.

Cartório Torre de Melo Moura, localizado em Coremas/PB, para enviar a este juízo cópia do assento de casamento de Maria do Céu com Antônio Batista da Silva, cujo registro foi lavrado no Livro B-05, Fl. 53, Termo 1.325, ID 196256438.

Na oportunidade, deverá ser enviado também o processo de habilitação do casamento.

Uma vez juntada a manifestação do requerente, bem como os assentos solicitados, dê-se vista ao Ministério Público.

Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
27/05/2024 17:49

Recebidos os autos
27/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 11:21

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 17:48

Recebidos os autos
21/05/2024 17:48

Declarada incompetência
15/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/05/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 18:47

Recebidos os autos
14/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/05/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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