05/05/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705539-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS, HINGREDY CAVALCANTE PONTELO, EMILY CAVALCANTE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Abril de 2025 18:44:24.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
30/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 31/01/2025
11/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
05/12/2024 17:21

Recebidos os autos
05/12/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
23/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/11/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:00

Recebidos os autos
07/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
21/09/2024 10:55

Recebidos os autos
21/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HINGREDY CAVALCANTE PONTELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EMILY CAVALCANTE DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705539-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS, HINGREDY CAVALCANTE PONTELO, EMILY CAVALCANTE DE SOUSA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, proposta por MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS. À vista da petição id.208612134, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a parte autora cumpra a determinação precedente.

No mais, quanto ao pedido de levantamento dos valores localizados por meio da consulta SISBAJUD (id.198972005), a meu ver, mais prudente aguardar a apresentação dos documentos que comprovem a inexistência de habilitados à pensão por morte firmada pelo órgão empregador (SEDF) Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024, às 14:29:33.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
02/09/2024 22:16

Recebidos os autos
02/09/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de HINGREDY CAVALCANTE PONTELO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de EMILY CAVALCANTE DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EMILY CAVALCANTE DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HINGREDY CAVALCANTE PONTELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de HINGREDY CAVALCANTE PONTELO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EMILY CAVALCANTE DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705539-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS, HINGREDY CAVALCANTE PONTELO, EMILY CAVALCANTE DE SOUSA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 proposta por MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS e outros em desfavor de Não encontrado. À vista da petição id.201699290, concedo o prazo de 30 dias, a fim de que a parte autora apresente os documentos solicitados em determinação precedente.

Nessa mesma oportunidade, deverá a parte autora manifestar-se quanto à pesquisa SISBAJUD e o ofício-resposta da Caixa Econômica Federal - CEF.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024, às 18:13:18.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
29/06/2024 14:24

Recebidos os autos
29/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:42

Expedição de Ofício.
04/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705539-82.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MEEIRO: MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS HERDEIRO: HINGREDY CAVALCANTE PONTELO, EMILY CAVALCANTE DE SOUSA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 proposta por MAC MAGNO RODRIGUES SANTOS e outros.

Despesas processuais devidamente recolhidas, conforme comprovante de pagamento id.195321709.

Retifique-se o cadastramento no campo "Competência" para Órfão e Sucessão, tendo em vista que consta Família e, em seguida, altere-se o assunto para Levantamento de valores.

No mais, instrua-se a inicial com cópia atualizada e recente da certidão/declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte firmada pelo INSS ou órgão empregador se pelo regime jurídico único, em nome da falecida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, a fim de localizar valores para levantamento em nome de Elaine Cavalcante Rodrigues Santos, CPF n.º *79.***.*68-20.

Oficie-se ainda à Caixa Econômica Federal - CEF para que informe a este Juízo sobre a existência de valores de FGTS e PIS em nome de Elaine Cavalcante Rodrigues Santos, CPF n.º *79.***.*68-20.

Com as respostas, intime-se a parte autora, a fim de ciência e manifestação, requerendo o que entender de direito.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024, às 17:17:14.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:28

Recebidos os autos
23/05/2024 22:28

Outras decisões
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:03

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/05/2024 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 10:13

Recebidos os autos
19/05/2024 10:13

Declarada incompetência
03/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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