08/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:18

Recebidos os autos
07/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ABERCINA MARIA DA COSTA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:31

Recebidos os autos
15/07/2025 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 17:20

Recebidos os autos
06/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:17

Recebidos os autos
07/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:05

Recebidos os autos
31/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2025 14:21

Recebidos os autos
12/03/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:16

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
26/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ABERCINA MARIA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701281-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MONICA DA SILVA ANDRADE, M.

S.

C.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA MEEIRO: ABERCINA MARIA DA COSTA HERDEIRO: VALDEMAR COSTA, VALDECINA MARIA COSTA, VALDECIRA MARIA DA COSTA INVENTARIADO(A): WALDEMAR CANDIDO DA COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA e outros em desfavor de WALDEMAR CANDIDO DA COSTA.

Nos termos da decisão id.208973172 foi determinado a pesquisa aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF e ainda que fosse oficiado à CEF, a fim de localizar possíveis saldos em nome do inventariado.

Na sequência, a inventariante apresentou petição requerendo que as pesquisas deveriam se reportar ao dia do falecimento, ou seja, dia 16.04.2021.

Nesse sentido, expeça-se ofício: a) à Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de informar sobre a existência de eventual saldo em nome de Sr.

Waldemar Candido da Costa, CPF n.º *20.***.*13-91, relativo ao período de 16.04.2021 b) ao Detran, a fim de que informe se há algum veículo registrado em nome do Sr.

Waldemar Candido da Costa, CPF n.º *20.***.*13-91, no período de 16.04.2021.

Cumpra-se ainda as demais determinações e pesquisas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF) contidas na decisão de id.208973172.

No mais, à vista da petição id.210462438, concedo o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que a inventariante apresente certidão de quitação do imóvel.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024, às 12:25:16.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/09/2024 22:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 23:14

Recebidos os autos
10/09/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701281-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: M.

S.

C., VALDEMAR COSTA, VALDECINA MARIA COSTA, VALDECIRA MARIA DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MONICA DA SILVA ANDRADE MEEIRO: ABERCINA MARIA DA COSTA INVENTARIADO(A): WALDEMAR CANDIDO DA COSTA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO, proposta por M.

S.

C. e outros em razão do falecimento de de WALDEMAR CANDIDO DA COSTA. À vista da manifestação ministerial (id.207535768), converto o feito para o rito do ARROLAMENTO COMUM (CPC, art.664).

Altere-se no cadastramento.

No mais, intime-se a inventariante, a fim de atender a cota ministerial de id.207535768.

Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF, a fim de localizar outros bens ou valores em nome do inventariado Sr.

Waldemar Candido da Costa, CPF n.º *20.***.*13-91, conforme pleiteado pelo Ministério Público.

Oficie-se ainda à Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de informar sobre a existência de eventual saldo em nome de Sr.

Waldemar Candido da Costa, CPF n.º *20.***.*13-91.

Ademais, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, a fim de ciência e manifestação acerca da existência de débitos tributários.

Com o resultado das pesquisas e resposta do ofício, intime-se a inventariante para ciência e manifestação e, se o caso, retificar as declarações e esboço já apresentados.

Com todas as diligências cumpridas e respondidas, dê-se vista ao Ministério Público, e, em seguida, venham os autos conclusos.

Ressalto que, apresentadas todas as documentações e comprovado a regularidade acerca de possíveis débitos tributários, a partilha será homologada.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024, às 16:23:54.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
29/08/2024 13:25

Expedição de Ofício.
29/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/08/2024 22:39

Recebidos os autos
27/08/2024 22:39

Outras decisões
15/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ABERCINA MARIA DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701281-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MONICA DA SILVA ANDRADE, M.

S.

C.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA MEEIRO: ABERCINA MARIA DA COSTA HERDEIRO: VALDEMAR COSTA, VALDECINA MARIA COSTA, VALDECIRA MARIA DA COSTA INVENTARIADO(A): WALDEMAR CANDIDO DA COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA e outros em desfavor de WALDEMAR CANDIDO DA COSTA.

Diante da petição id. 202575375 e documentos, intime-se a inventariante para apresentar novas declarações com esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, em atenção ao contido no artigo 1º, inciso III, da Instrução n.º 04, de 13.09.2013, da Corregedoria deste Eg.

TJDFT, bem como individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Vindo as novas declarações com esboço de partilha, dê-se vista ao espólio de Valdivaldo Candido da Costa para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos para novas deliberações.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024, às 20:18:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
06/07/2024 21:32

Recebidos os autos
06/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:25

Recebidos os autos
26/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701281-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MONICA DA SILVA ANDRADE, M.

S.

C.

HERDEIRO ESPÓLIO DE: VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA MEEIRO: ABERCINA MARIA DA COSTA HERDEIRO: VALDEMAR COSTA, VALDECINA MARIA COSTA, VALDECIRA MARIA DA COSTA INVENTARIADO(A): WALDEMAR CANDIDO DA COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por VALDIVALDO CANDIDO DA COSTA e outros em razão do falecimento de WALDEMAR CANDIDO DA COSTA.

Cumprindo determinações precedentes, a inventariante apresentou petição requerendo a concessão da gratuidade de justiça (id.196896474).

Pois bem, quanto ao referido pedido, é de suma importância ressaltar que o responsável pelo pagamento das despesas processuais na ação de inventário é o espólio, na inteligência do art. 1.997 do Código Civil.

Diante disso, postergo a apreciação do pedido para após a apresentação das primeiras declarações, tendo em vista que não consta nos autos a relação dos bens que constituem o espólio.

No mais, intime-se a inventariante, a fim de cumprir integralmente a decisão de id.185555820, bem como para informar a qualificação completa do herdeiro Valdemar Costa e o novo endereço da herdeira Valdecina Maria Costa, para fins de citação.

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024, às 16:38:42.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
24/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/05/2024 22:40

Recebidos os autos
23/05/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ABERCINA MARIA DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:44

Expedição de Termo.
15/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:00

Recebidos os autos
12/05/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 22:59

Recebidos os autos
24/04/2024 22:59

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 19:15

Recebidos os autos
24/02/2024 19:15

Outras decisões
08/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
02/02/2024 21:28

Recebidos os autos
02/02/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:49

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
31/01/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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