TJDFT - 0737622-05.2020.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os trabalhos periciais se iniciaram em 12/09/2025.
De ordem do MM Juiz de Direito, e nos termos da decisão saneadora de ID 203780882, faço aguardar o laudo pericial por 45 (quarenta e cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 12:33:57.
RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral -
15/09/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 02:36
Publicado Certidão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, ficam as partes intimadas quanto às instruções apresentadas pelo perito a respeito do início dos trabalhos periciais, notadamente quanto à data, local e necessidade de comparecimento da parte autora, nos termos da manifestação de ID 245164674.
Faço aguardar a perícia.
BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 09:41:22.
RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral -
05/08/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 10:26
Recebidos os autos
-
17/07/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:26
Outras decisões
-
14/07/2025 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
14/07/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
07/07/2025 13:49
Recebidos os autos
-
07/07/2025 13:49
Outras decisões
-
07/07/2025 11:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/07/2025 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
07/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
05/07/2025 03:26
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 04/07/2025 23:59.
-
19/06/2025 03:10
Decorrido prazo de ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO em 18/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:32
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a requerente para manifestação quanto à petição do perito judicial ao ID 239219912.
Fixo prazo particular de 10 (dez) dias para atendimento.
Vindo manifestação, em razão do contraditório, intime-se a parte requerida para falar no mesmo prazo.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
16/06/2025 11:48
Recebidos os autos
-
16/06/2025 11:48
Outras decisões
-
13/06/2025 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
11/06/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 02:26
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, ficam as partes intimadas quanto às informações apresentadas pelo perito na manifestação de ID 233043998, referente ao início dos trabalhos periciais e à data e ao local da perícia.
Remeto os autos para expedição do alvará de transferência em favor do perito.
Após, aguarde-se a perícia.
BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 15:37:52.
RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral -
22/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:34
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 02:58
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:58
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 18:36
Recebidos os autos
-
03/04/2025 18:36
Outras decisões
-
03/04/2025 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 03:02
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:28
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:32
Recebidos os autos
-
11/03/2025 10:32
Nomeado perito
-
07/03/2025 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
07/03/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:21
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 227200069, fica a parte ré intimada para "(...) manifestação e depósito judicial dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão." BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 12:06:37.
RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral -
27/02/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 21:26
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:02
Recebidos os autos
-
26/02/2025 16:02
Outras decisões
-
25/02/2025 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
24/02/2025 19:51
Juntada de Petição de impugnação
-
18/02/2025 02:34
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 23:04
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.
P.
D.
C.
S.
REU: B.
S.
S.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da ausência de manifestação do perito nomeado (ID 88616911), procedo a sua substituição.
Nomeio R.
V.
S. que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Dê-se baixa no cadastro do perito substituído do sistema PJe (inc.
XXIV, da Instrução nº 2, de 7 de abril de 2022, da Corregedoria).
Intime-se o novo perito para tomar conhecimento dos autos e declinar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.
Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).
No mais, prossiga-se nos termos da Decisão Saneadora de ID 203780882.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
19/12/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:33
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:33
Nomeado perito
-
16/12/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/12/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 02:34
Decorrido prazo de ALVARO VITOR TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:37
Outras decisões
-
21/11/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/11/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de ALVARO VITOR TEIXEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de ALVARO VITOR TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 16:59
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/10/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 18/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.
P.
D.
C.
S.
REU: B.
S.
S.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida já apresentou seus quesitos.
Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, e da decisão de ID 203780882, fica a parte Autora intimada para declinar seus quesitos e indicar assistentes técnicos.
Prazo 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:50:37.
LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral -
24/09/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 23/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 17:41
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 17:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2024 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
10/07/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 03:20
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 13:28
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:28
Outras decisões
-
18/06/2024 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
18/06/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 05:00
Decorrido prazo de SAMARA PRAXEDES DE CARVALHO SOUSA em 17/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:45
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737622-05.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.
P.
D.
C.
S.
REU: B.
S.
S.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento que se desenvolve entre as partes, no curso do qual foi determinado o sobrestamento em razão da afetação pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça atinente à “definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.” – Tema nº 1.069 (ID 83215404).
Sobreveio julgamento do Tema 1.069 pelo STJ, no qual foram fixadas as seguintes teses: “(i) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida. (ii) Havendo dúvidas justificadas e razoáveis quanto ao caráter eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente póscirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnicoassistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais e sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo beneficiário, em caso de parecer desfavorável à indicação clínica do médico assistente, ao qual não se vincula o julgador.” Assim, dando prosseguimento ao feito, INTIMO as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das teses fixadas, pleiteando o que entenderem pertinente.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
28/05/2024 10:22
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:22
Outras decisões
-
16/05/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/05/2024 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2024 12:27
Recebidos os autos
-
19/01/2024 12:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
18/01/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
18/01/2024 13:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/01/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 02:26
Publicado Decisão em 12/02/2021.
-
11/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
09/02/2021 23:26
Recebidos os autos
-
09/02/2021 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 23:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
-
09/02/2021 18:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/02/2021 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/02/2021 22:10
Juntada de Petição de réplica
-
16/12/2020 03:01
Publicado Certidão em 16/12/2020.
-
15/12/2020 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
-
13/12/2020 14:54
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 19:09
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2020 03:46
Publicado Decisão em 03/12/2020.
-
02/12/2020 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
30/11/2020 21:41
Recebidos os autos
-
30/11/2020 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
27/11/2020 16:30
Expedição de Certidão.
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23/11/2020 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/11/2020 02:47
Publicado Decisão em 18/11/2020.
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18/11/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
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16/11/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 11:17
Recebidos os autos
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16/11/2020 11:17
Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
-
16/11/2020 11:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/11/2020 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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