10/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:32

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho, em parte, os Embargos opostos para excluir da parte dispositiva da sentença o seguinte trecho: “Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em R$3.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC.” E para incluir na parte dispositiva da sentença guerreada o seguinte trecho: “Condeno a parte Requerida a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, composta pelo custo do medicamento cuja cobertura foi recusada pela ré, pelo período de ingestão prescrito pelo médico da parte autora, limitado a um ano, mais o valor da indenização por danos morais”.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 28 de abril de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
28/04/2025 10:52

Recebidos os autos
28/04/2025 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:14

Recebidos os autos
17/03/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 15:42

Recebidos os autos
21/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:52

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Após, antes de nova conclusão, ao Ministério Público para ciência e igualmente se manifestar.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/08/2024 21:18

Recebidos os autos
31/08/2024 21:18

Outras decisões
28/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:08

Recebidos os autos
13/06/2024 12:08

Deferido o pedido de LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO - CPF: *88.***.*34-00 (REQUERENTE).
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.
03/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705621-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO REPRESENTANTE LEGAL: IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM TEMPO, verifico que a decisão antecipatória de ID 195591669 determinou tão somente a intimação da ré e não sua citação, ao que deve ser realizada a tentativa de citação da ré no mesmo endereço de ID 195782878/196808157, encaminhando também como contrafé das decisões de ID 195591669, 196500054 e desta decisão.

Feito, aguarde-se o prazo para resposta, já que dispensada audiência de conciliação.

Lado outro, quanto à recalcitrância do demandante, esclareço pela derradeira vez à parte autora que questões relativas a descumprimento de tutela de urgência com multa fixada, aumento de multa, inclusive o cumprimento provisório são matérias que demandam o ajuizamento de ação autônoma de cumprimento provisório de decisão por dependência, devendo comprovar os dias de descumprimento e anexar planilha do valor alcançado com a multa, consoante julgado - STJ. 3ª Turma.

REsp 1.958.679-GO, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 23/11/2021 (Info 719).

A medida acima prestigia a celeridade na tramitação do feito, evitando tumulto processual, sobretudo até a prolação da sentença.

Assim, nada a prover nestes autos acerca do noticiado descumprimento.

Int.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
27/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:23

Recebidos os autos
27/05/2024 18:23

Indeferido o pedido de LUIZ PAULO CONDE DOS SANTOS NETO - CPF: *88.***.*34-00 (REQUERENTE)
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:45

Recebidos os autos
21/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2024 12:33.
16/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Recebidos os autos
13/05/2024 16:35

Outras decisões
13/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
03/05/2024 22:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:00

Recebidos os autos
03/05/2024 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/05/2024 18:41

Recebidos os autos
03/05/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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