21/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:50

Recebidos os autos
07/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704691-37.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ANDERSON SILVA PAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento.

Libere-se a quantia penhorada em favor da parte credora através dos meios legais necessários.

Após, indique a parte credora bens passíveis de penhora do devedor, mediante apresentação de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/06/2025 09:48

Recebidos os autos
13/06/2025 09:48

Outras decisões
26/05/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 23/05/2025 23:59.
26/04/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:03

Recebidos os autos
14/04/2025 17:03

Outras decisões
30/03/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
17/03/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2025 10:52

Recebidos os autos
13/03/2025 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 10/12/2024 23:59.
23/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:08

Recebidos os autos
24/09/2024 16:08

Outras decisões
19/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento em sede de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de ANDERSON SILVA PAES.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 197888693, onde noticiam o pagamento do débito com entrada (bloqueio de ID 196164054 via SISBAJUD) e o restante de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

DECIDO.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora e esta em pagamento.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

INDEPENDENTEMENTE DE PRECLUSÃO, transfira-se a quantia de ID 196164054, pg. 2, para a conta da credora indicada na cláusula primeira da minuta de acordo (ID 197888693, pg. 1).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
28/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 19:15

Recebidos os autos
27/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:43

Recebidos os autos
09/05/2024 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 16:33

Recebidos os autos
03/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 18/03/2024 23:59.
31/01/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 18:25

Recebidos os autos
17/01/2024 18:25

Outras decisões
16/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2024 12:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 19:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2020 19:29

Recebidos os autos
26/11/2020 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
26/11/2020 08:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
26/11/2020 08:31

Transitado em Julgado em 23/11/2020
23/11/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:53

Recebidos os autos
19/10/2020 10:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/10/2020 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/10/2020 15:37

Expedição de Certidão.
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA PAES em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 15:46

Expedição de Certidão.
31/08/2020 14:44

Juntada de Certidão
27/08/2020 16:01

Juntada de Certidão
26/08/2020 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 22:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/07/2020 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 10:54

Recebidos os autos
23/06/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:54

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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