09/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:51

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELDORADO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AUTOR: ELDORADO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em face de REU: ABINADABE SANTOS PEREIRA.

As partes juntaram termo de composição do conflito ID 186373868, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
12/09/2024 19:18

Recebidos os autos
12/09/2024 19:18

Homologada a Transação
11/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ELDORADO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:26

Recebidos os autos
14/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de ABINADABE SANTOS PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.
03/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711112-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDORADO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP REU: ABINADABE SANTOS PEREIRA DESPACHO Para fins de homologação do acordo de ID 186373868, deverá a parte ré estar devidamente representada nos autos ou haver o reconhecimento de firma da assinatura por ela aposta no acordo.

Assim, concedo às partes regularizar a representação da ré no referido acordo no prazo.

Alternativamente, o réu poderá constituir advogado, com poderes para transigir, que apresente anuência ao acordo firmado.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação de acordo e extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
28/05/2024 09:36

Recebidos os autos
28/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ABINADABE SANTOS PEREIRA em 16/11/2023 23:59.
12/11/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 09:48

Recebidos os autos
08/09/2023 09:48

Outras decisões
04/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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