TJDFT - 0744496-19.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
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30/10/2024 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
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23/10/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 17/10/2024.
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17/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 13:17
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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15/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
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14/10/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CRUZ PONTES FILHO em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:32
Publicado Sentença em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação da sentença.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência .Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito -
13/09/2024 15:11
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
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02/08/2024 09:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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01/08/2024 16:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
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01/08/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 13:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/08/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
01/08/2024 13:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/08/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 14:12
Juntada de Petição de réplica
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31/07/2024 02:35
Recebidos os autos
-
31/07/2024 02:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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30/07/2024 13:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/07/2024 04:37
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2024 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/07/2024 03:08
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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09/07/2024 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
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04/07/2024 03:27
Publicado Certidão em 04/07/2024.
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04/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0744496-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR CRUZ PONTES FILHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/08/2024 13:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 14:49:07.
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral -
02/07/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 14:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
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27/06/2024 18:05
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:05
Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR CRUZ PONTES FILHO - CPF: *45.***.*56-66 (AUTOR).
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21/06/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
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20/06/2024 23:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/06/2024 11:40
Recebidos os autos
-
13/06/2024 11:40
Outras decisões
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07/06/2024 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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06/06/2024 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/06/2024 03:57
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CRUZ PONTES FILHO em 05/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:40
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 22:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/05/2024 22:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/05/2024 22:15
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/05/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0744496-19.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR CRUZ PONTES FILHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.
A parte autora forneceu domicílio em Taguatinga, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.
Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.
Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.
Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.
Ainda, cancele-se eventual audiência designada.
Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.
BRASÍLIA - DF, 27 de maio de 2024, às 14:49:43.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
27/05/2024 15:03
Recebidos os autos
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27/05/2024 15:03
Determinada a emenda à inicial
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27/05/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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27/05/2024 12:49
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/05/2024 12:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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27/05/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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