06/12/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARILDA CONCEICAO RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:37

Recebidos os autos
08/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2024 12:48

Recebidos os autos
25/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702340-05.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA CONCEICAO RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para esclarecerem os pontos suscitados pela Contadoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
20/09/2024 16:43

Recebidos os autos
20/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2024 11:09

Recebidos os autos
02/09/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702340-05.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA CONCEICAO RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Defiro o pedido do banco requerido, para autorizar a realização de perícia contábil.

Como é costume das varas deste tribunal a remessa de processos como o presente para a Contadoria Judicial, que tem se mostrado diligente e eficaz na realização dos cálculos relativos ao saldo da conta de Pasep, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que elabore os cálculos, no intuito de esclarecer sobre a existência, ou não, de valores a serem devolvidos ao autor, decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, bem como para que esclareça se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 19:10

Recebidos os autos
21/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:10

Outras decisões
06/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702340-05.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA CONCEICAO RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Diante do teor dos documentos colacionados à petição de ID 192982269, verifica-se que a autora comprovou a sua hipossuficiência financeira, razão pela qual concedo à autora o benefício da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:14

Recebidos os autos
27/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA CONCEICAO RIBEIRO - CPF: *27.***.*56-53 (AUTOR).
08/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:01

Recebidos os autos
26/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:06

Recebidos os autos
20/03/2024 17:06

Outras decisões
08/03/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2024 21:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
11/11/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARILDA CONCEICAO RIBEIRO em 07/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:58

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
20/06/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:45

Recebidos os autos
20/06/2022 10:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
13/06/2022 12:18

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 21:14

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:47

Recebidos os autos
01/04/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/03/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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