23/07/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:36

Recebidos os autos
03/07/2024 15:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024.
19/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:44

Publicado Edital em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0735246-59.2024.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR HUGO VIEIRA GOMES MONTEIRO Inquérito n. da EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0735246-59.2024.8.07.0016, em que é réu VITOR HUGO VIEIRA GOMES MONTEIRO, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 13/05/1998, filho de ROBSON JOSÉ NERES MONTEIRO e CELESTE VIEIRA GOMES MONTEIRO, portador do RG nº 3645847 – SSP/DF e do CPF nº *10.***.*86-35 , denunciado como incurso no artigo 176 do Código Penal .

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e INTIMA-O para apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MONICA DE JESUS MENESES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
28/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2024 13:18

Recebidos os autos
15/05/2024 13:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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