05/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
19/08/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 23:07

Recebidos os autos
28/07/2025 23:07

Deferido em parte o pedido de ILMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*38-04 (EXEQUENTE)
15/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 15:46

Recebidos os autos
28/06/2025 15:46

Deferido o pedido de ILMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*38-04 (EXEQUENTE).
12/06/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:52

Recebidos os autos
30/05/2025 19:52

Indeferido o pedido de ILMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*38-04 (EXEQUENTE)
19/05/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702749-10.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada RAIMUNDO BATISTA DOS REIS, regularmente intimada da penhora, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo, que se encerrou em 05.05.2025.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, se da parte exequente ou do seu i. patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação e procuração atualizada juntada aos autos, bem como indique os dados bancários (Banco, Agência, Conta e tipo de conta (corrente ou poupança) e/ou chave PIX (sistema aceita apenas CPF ou CNPJ) que deverá receber a transferência.

Considerando que a penhora foi parcial, intime-se, ainda, para que junte aos autos a planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

Santa Maria/DF, 9 de maio de 2025 17:58:42.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DOS REIS em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 22:45

Recebidos os autos
01/04/2025 22:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro o levantamento da quantia de R$ 1.984,74 (mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), mais acréscimos legais.Portanto, DEFIRO em parte a realização de pesquisa de bens do executado RAIMUNDO pelo SISBAJUD.
07/03/2025 15:06

Recebidos os autos
07/03/2025 15:06

Deferido em parte o pedido de ILMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*38-04 (EXEQUENTE)
25/02/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DOS REIS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora formulada pela executada, convertendo em pagamento a quantia R$ 1.984,74.
15/01/2025 19:37

Recebidos os autos
15/01/2025 19:37

Indeferido o pedido de RAIMUNDO BATISTA DOS REIS - CPF: *04.***.*00-53 (EXECUTADO)
06/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DOS REIS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:37

Recebidos os autos
25/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 01:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702749-10.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ILMA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DOS REIS DECISÃO DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF: *27.***.*32-54 e RAIMUNDO BATISTA DOS REIS, CPF: *04.***.*00-53, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/8188-98.

Aguarde-se por 72 horas. 2.

Com o intuito de conferir efetividade à execução, promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome da parte executada. 3.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD, juntando-se os resultados com visualização disponível apenas aos advogados que patrocinam a defesa das partes, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. 4.

Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
03/09/2024 18:10

Recebidos os autos
03/09/2024 18:10

Deferido o pedido de ILMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*38-04 (EXEQUENTE).
22/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702749-10.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ILMA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DOS REIS DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça em favor da executada IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA.

Anote-se.

Citada (IDs. 198106037 e 202805514), a parte executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos nova planilha com o demonstrativo atualizado do débito, consignando corretamente os honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados por este Juízo, ou seja, 10% (dez por cento), conforme decisão de ID. 196589537.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 16:49

Recebidos os autos
13/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *27.***.*32-54 (EXECUTADO).
02/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702749-10.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ILMA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente CITADA, a parte executada deixou transcorrer IN ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido da execução nem tampouco opondo embargos.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2022, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 26 de julho de 2024 17:05:26.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
26/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:22

Decorrido prazo de IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DOS REIS em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702749-10.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ILMA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à IVANETE DE FIGUEIREDO DA SILVA retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( x ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024 16:57:08.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
27/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 09:31

Recebidos os autos
14/05/2024 09:31

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:56

Recebidos os autos
15/04/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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