STJ - 0717870-18.2018.8.07.0001

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1030718/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1030718 - EDcl no AgInt no REsp 1992311 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030718/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1992311/DF

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1030718/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1992311/DF

26/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1030718/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1030718/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1030718/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1030718/2023

16/10/2023 14:18

Protocolizada Petição 1030718/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 698689/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698689 - AgInt no REsp 1992311 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698689/2023 - AgInt no REsp 1992311/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698689/2023 - AgInt no REsp 1992311/DF

23/08/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 698689/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 919.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698689/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698689/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698689/2023

19/07/2023 02:50

Protocolizada Petição 698689/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 09:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

27/06/2023 09:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

05/04/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/04/2022 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/03/2022 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS