05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de NILZA DE SOUZA BARROS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712048-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DE SOUZA BARROS, MARILIA LIMA DO NASCIMENTO REU: LUANA FERREIRA LIMA, DANIELE MARTINS DA SILVA DESPACHO O feito tramita de forma não sigilosa e, desse modo, levanto o sigilo das petições id. 245484725 e 246946128, quanto à indicação e exclusão de testemunhas.

Aguarde-se resposta do CREA/DF.

Após, designe-se audiência.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 23:10

Recebidos os autos
21/08/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:48

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:35

Expedição de Ofício.
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 13:31

Recebidos os autos
09/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE MARTINS DA SILVA - CPF: *07.***.*11-00 (REU).
09/07/2025 13:31

Deferido o pedido de NILZA DE SOUZA BARROS - CPF: *10.***.*09-15 (AUTOR).
08/07/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:44

Recebidos os autos
05/06/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712048-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DE SOUZA BARROS, MARILIA LIMA DO NASCIMENTO REU: LUANA FERREIRA LIMA, DANIELE MARTINS DA SILVA DECISÃO Aguarde-se o julgamento do conflito de competências, n. 0710473-61.2025.8.07.0000.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2025 10:25

Recebidos os autos
25/03/2025 10:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 17:53

Redistribuído por dependência em razão de erro material
21/03/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 20:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712048-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DE SOUZA BARROS, MARILIA LIMA DO NASCIMENTO REU: LUANA FERREIRA LIMA, DANIELE MARTINS DA SILVA DECISÃO Mantenho a decisão ID 220006925 que declarou-se da competência do Juízo.

Assim, nos termos da decisão ID 224846091 : parte final, REDISTRIBUA-SE à r. 3ª Vara Cível de Taguatinga para que, querendo, suscite o r. conflito, por conexão com o processo de nº 0708136-15.2024.8.07.0007.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2025 17:35

Recebidos os autos
18/03/2025 17:35

Suscitado Conflito de Competência
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2025 17:24

Recebidos os autos
17/03/2025 17:24

Declarada incompetência
17/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:46

Redistribuído por dependência em razão de erro material
13/03/2025 17:44

Processo Reativado
07/02/2025 06:27

Cancelada a Distribuição
06/02/2025 17:53

Recebidos os autos
06/02/2025 17:53

Declarada incompetência
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/01/2025 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 15:06

Recebidos os autos
06/12/2024 15:06

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 21:47

Recebidos os autos
21/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:36

Juntada de Petição de especificação de provas
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:20

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 22:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LIMA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
18/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 22:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de DANIELE MARTINS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 20:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
14/07/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:13

Recebidos os autos
09/07/2024 15:13

Outras decisões
07/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712048-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DE SOUZA BARROS, MARILIA LIMA DO NASCIMENTO REU: LUANA FERREIRA LIMA, DANIELE MARTINS DA SILVA DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça às autoras, pois a documentação indica a propriedade imobiliária e a movimentação de suficientes quantias, acima de R$ 5.000,00 ao mês, enquanto parâmetro também utilizado pela Defensoria Pública, aliado ao fato que não foram indicadas despesas pessoais a ponto de prejudicar o sustento com a antecipação das custas processuais, aliás, uma das mais baixas praticadas quando comparadas com as praticadas pelos demais Tribunais.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2024 11:29

Recebidos os autos
26/06/2024 11:29

Gratuidade da justiça não concedida a MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*09-02 (AUTOR), NILZA DE SOUZA BARROS - CPF: *10.***.*09-15 (AUTOR).
26/06/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2024 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712048-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DE SOUZA BARROS, MARILIA LIMA DO NASCIMENTO DECISÃO Inclua-se no polo passivo as rés LUANA e DANIELE, segundo inicial ID 197838523.

Anote-se.

Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) e extratos bancários dos últimos três meses para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/05/2024 20:02

Recebidos os autos
24/05/2024 20:02

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo