16/09/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/08/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 19:39

Recebidos os autos
19/08/2025 19:39

Outras decisões
19/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada,viapublicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
29/06/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2025 08:12

Recebidos os autos
28/06/2025 08:12

Outras decisões
26/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024
23/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o réu à obrigação de fazer, consistente em outorgar à autora PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (In Rem Suam), com efeitos translativos da posse sobre o imóvel localizado na Quadra 22, Lote 13, Jardim Paraíso, em Águas Lindas de Goiás, com poderes retroativos à data da distribuição da ação, em 23/5/2024.

A outorga deverá ser realizada em caráter irretratável e sem o dever de prestação de contas.

Além disso, se outorgará em favor da autora Mariene da Rocha e Silva os poderes de gerir o imóvel, podendo obter informações a respeito da dívida do financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal, realizar pagamentos, obter o saldo devedor atualizado e quitá-lo, podendo ainda, em caso de concordância da instituição financeira, requerer a cessão da posição contratual.

Além disso, poderá pleitear, perante a Secretaria de Fazenda e outras instituições, a alteração da situação cadastral (ou inclusão) para o seu nome (pagamento de débitos de IPTU, TLP, de água e energia).

Considerando-se que o réu é revel, desde logo concedo a tutela específica, para conceder a esta decisão efeitos de procuração (in rem suam), de sorte a suprir a declaração de vontade não emitida voluntariamente pelo réu.

Portanto, a presente sentença terá efeitos da própria procuração pública, nos moldes já definidos, especialmente no que diz respeito à interação com a Caixa Econômica Federal, visando à regularizar as pendências relacionadas ao imóvel localizado na Quadra 22, Lote 13, Jardim Paraiso, em Águas Lindas de Goiás, podendo requerer a alteração da posição passiva contratual, observadas as regras e requisitos normativos regularmente exigidos para a aquisição de bens imóveis pelo sistema nacional de habitação.
26/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 21:56

Recebidos os autos
22/05/2025 21:56

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2025 17:37

Recebidos os autos
20/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:46

Recebidos os autos
11/04/2025 14:46

Outras decisões
11/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:43

Recebidos os autos
10/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/04/2025 19:58

Recebidos os autos
07/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de JOVEMARIO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712016-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: JOVEMARIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 207934248.

CNB 11 LOTE 01 AP 207, ED JULIANA, TAGUATINGA / DF, CEP: 72115-115 (renajud) - Endereço não diligenciado QNL 21 CONJ E CASA 18, TAGUATINGA NORTE / DF, CEP: 07.215-210 - Endereço não diligenciado QI 19 LT 47 LOTE 53, SETOR INDUSTRIA, BRASILIA / DF, CEP 07.213-519 - Endereço não diligenciado Q 22 LOTE 13, RESENDICIAL JARDIM P, AGUAS LINDAS DE GOIAS / GO, CEP 72.925-501 - Endereço não diligenciado QNO 2 CONJUNTO A LOTE 36, CEILANDIA NORTE / DF, CEP 07.225-020 - Endereço não diligenciado QNM 34 Conjunto K, 36, ao lado do pet shoping baryok, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72145-411 - Não reside no local, ID: 206069572, 214766181, 219781082 Telefone: (61) 9.8154 – 2450 - Mensagens encaminhadas sem respostas, ID: 225768042 Faço intimar o autor para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:03

Recebidos os autos
27/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712016-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: JOVEMARIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera - ID. 219781082.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2024 21:15:28.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
08/12/2024 21:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2024 21:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:54

Recebidos os autos
29/10/2024 17:54

Deferido o pedido de MARIENE DA ROCHA E SILVA - CPF: *11.***.*40-59 (REQUERENTE).
28/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712016-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: JOVEMARIO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 19:02:17.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712016-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: JOVEMARIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foram pesquisados endereços nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, com resultados a seguir, respectivamente, descartando-se os incompletos: · CNB 11 LOTE 01 AP 207, ED JULIANA, TAGUATINGA / DF, CEP: 72115-115 (renajud) · QNL 21 CONJ E CASA 18, TAGUATINGA NORTE / DF, CEP: 07.215-210 · QI 19 LT 47 LOTE 53, SETOR INDUSTRIA, BRASILIA / DF, CEP 07.213-519 · Q 22 LOTE 13, RESENDICIAL JARDIM P, AGUAS LINDAS DE GOIAS / GO, CEP 72.925-501 · QNO 2 CONJUNTO A LOTE 36, CEILANDIA NORTE / DF, CEP 07.225-020 O autor deve: ü indicar/confirmar o endereço para expedição do mandado de citação/intimação ü juntar custas de diligências correspondente a cada endereço apontado acessando link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais; Assim, nos termos portaria 02/2018, de ordem, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar conforme acima e recolher as custas referente a cada endereço que requeira diligência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Taguatinga/DF, Domingo, 18 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2024 22:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
19/07/2024 13:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 02:21

Recebidos os autos
18/07/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 15:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de MARIENE DA ROCHA E SILVA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 18:25

Recebidos os autos
03/06/2024 18:25

Outras decisões
03/06/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 19:41

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712016-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DA ROCHA E SILVA REQUERIDO: JOVEMARIO DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o instrumento de partilha entre as partes, no qual restou estabelecido que a autora ficaria com o imóvel após o pagamento do valor de R$ 15.000,00 e o réu cederia a procuração, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/05/2024 18:06

Recebidos os autos
24/05/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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