15/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 22:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
17/08/2025 16:52

Recebidos os autos
17/08/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:02

Recebidos os autos
15/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:02

Deferido o pedido de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO - CPF: *22.***.*05-30 (EXEQUENTE).
15/08/2025 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709331-02.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Quanto à obrigação de fazer: Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 245224343.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto à obrigação de pagar: Aguarda-se o prazo concedido na decisão de ID 240184064.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 08:48:11.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
06/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de IGOR OLIVA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:26

Recebidos os autos
04/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:26

Outras decisões
04/07/2025 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709331-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 205693926, modificado pelo ID 235026925, pelo valor indicado na planilha de ID 239996916.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se o autor por IGOR OLIVA DE SOUZA no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/06/2025 12:35

Recebidos os autos
23/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Deferido o pedido de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO - CPF: *22.***.*05-30 (EXEQUENTE).
23/06/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2025 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:01

Recebidos os autos
30/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 05:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 05:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:20

Recebidos os autos
28/05/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FELIPE DE OLIVEIRA DOURADO - CPF: *22.***.*05-30 (AUTOR).
28/05/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 21:07

Recebidos os autos
24/05/2024 21:07

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709171-74.2024.8.07.0018

Karla Jessica Nascimento da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0709191-65.2024.8.07.0018

Camila de Araujo Teixeira Malva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0709255-75.2024.8.07.0018

Denise Maria Portela Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0709163-97.2024.8.07.0018

Joao Ricardo Ferreira de Sales

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0709331-02.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Igor Oliva de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 07:04

Exibir Processo