STJ - 0718487-23.2019.8.07.0007

27/02/2023 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023 11:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Não conhecido o recurso de JOANDERSON RIBEIRO GAMA

14/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051460/2022

14/11/2022 12:07

Protocolizada Petição 1051460/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203286215. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS