14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, nos termos do art. 921, inciso III c/c art. 513, ambos do NCPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Considerando a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, excluindo-se o prazo de um ano de suspensão do processo, anoto que o termo final da prescrição intercorrente é o dia 23/04/2031 (art. 921, § 4º, CPC).

Portanto, arquive-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, CPC.

Caso, após arquivados os autos e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exequente providenciado o desarquivamento para o prosseguimento da execução com a indicação de bens penhoráveis do executado, na forma do § 3º do referido artigo, intime-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, conforme seu § 5º.

Após, faça-se conclusão.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras nos autos, uma vez que inefetivas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
13/05/2025 19:46

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:00

Recebidos os autos
12/05/2025 14:00

Determinado o arquivamento
12/05/2025 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/05/2025 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:37

Recebidos os autos
23/04/2025 17:37

Deferido o pedido de OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
10/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
04/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Edital em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:19

Expedição de Edital.
05/12/2024 16:22

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 13:39

Recebidos os autos
05/12/2024 13:39

Deferido o pedido de JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-72 (REQUERIDO).
04/12/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:12

Recebidos os autos
02/12/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2024 16:25

Processo Desarquivado
28/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:20

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:07

Recebidos os autos
12/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 15:54

Recebidos os autos
06/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para a parte cumprir a determinação de ID. 209754474, sob pena de preclusão.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
19/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:20

Recebidos os autos
18/09/2024 16:20

Deferido o pedido de OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
18/09/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição de ID(s) 211159517.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
16/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente a comprovar a entrega dos materiais constantes nas notas fiscais de ID. 209620432, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vindo documentos, intime-se a parte requerida a se manifestar, no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
03/09/2024 14:47

Recebidos os autos
03/09/2024 14:47

Outras decisões
03/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora a apresentar os documentos de Nota Fiscal de números: a) 6282 – Data de Emissão 06/06/2023 – Vencimento – 13/06/2023 – R$ 1932,30; b) 6346 – Data de Emissão 08/06/2023 – Vencimento – 15/06/2023 – R$ 1854,71; c) 8684 – Data de Emissão 29/08/2023 – Vencimento – 12/09/2023 – R$ 2674,80.

Faculto a apresentação de novos cálculos com a exclusão dos valores cobrados em relação aos referidos documentos.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
22/08/2024 12:26

Recebidos os autos
22/08/2024 12:26

Outras decisões
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre os embargos monitórios apresentados pela parte devedora.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/07/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:51

Decorrido prazo de JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
05/06/2024 02:26

Publicado Edital em 05/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: MONITÓRIA (40), processo nº 0726363-87.2023.8.07.0007, em que são partes: Autor - AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (CPF: *89.***.*19-20); ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES (CPF: *86.***.*22-00); RONAN SALVIANO CUSTODIO (CPF: *18.***.*22-39); OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA (CPF: 21.***.***/0001-47); ; Réu - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF: 48.***.***/0001-72); , Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s) REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 88.245,45 (oitenta e oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos ), referente ao principal ou ofereça(m) embargos monitórios, via Defensor Público ou Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custa e honorários advocatícios.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituíra de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Área Especial nº 23, Setor C Norte, Avenida Samdu, Taguatinga/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Tagautinga/DF, 29 de maio de 2024 10:02:03.

Eu, LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, expeça-se edital.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/05/2024 10:02

Expedição de Edital.
28/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726363-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA REQUERIDO: JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a juntar aos autos documento apto a comprovar que a pessoa física indicada na petição é o representante legal da empresa requerida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
15/05/2024 17:25

Recebidos os autos
15/05/2024 17:25

Outras decisões
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:14

Recebidos os autos
13/12/2023 19:14

Deferido o pedido de OURO FRUTAS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
12/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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