22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REPRESENTANTE LEGAL: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda não foi possível verificar a habilitação do crédito da parte exequente junto à Recuperação Judicial, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Transcorrido, intime-se o credor para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o seu pedido de habilitação do crédito de forma administrativa já foi analisado e deferido.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
21/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:29

Recebidos os autos
18/07/2025 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2025 15:29

Outras decisões
18/07/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:58

Recebidos os autos
16/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:15

Recebidos os autos
24/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:48

Recebidos os autos
09/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:42

Recebidos os autos
06/05/2025 16:42

Deferido o pedido de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (EXECUTADO).
30/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Intime-se a parte executada a se manifestar sobre a habilitação do crédito pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - /
25/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:31

Recebidos os autos
22/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:51

Recebidos os autos
15/04/2025 13:51

Outras decisões
15/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:49

Recebidos os autos
07/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:08

Recebidos os autos
12/02/2025 14:08

Outras decisões
28/01/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID. 216838980 e sobre a novação dos créditos concursais, informando nos autos se procedeu à habilitação do seu crédito junto ao Juízo Recuperacional.

Prazo de 10 (dez) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
13/12/2024 18:43

Recebidos os autos
13/12/2024 18:43

Outras decisões
19/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:11

Recebidos os autos
18/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:11

Outras decisões
25/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da IMPUGNAÇÃO À PENHORA (ID. 211255799), apresentada pela parte DEMANDADA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos CONCLUSOS.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
17/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:50

Recebidos os autos
29/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:25

Indeferido o pedido de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (EXECUTADO)
24/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
19/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:19

Recebidos os autos
03/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:19

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/05/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715748-72.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).

Aduz a parte executada que a) está em processo de Recuperação Judicial; b) que o crédito em discussão é concursal; c) que a atualização de valores deve observar a regra disposta no art. 9º, inc.

II, da Lei n.º 11.101/2005.

Afirma, assim, que há excesso na execução e que o valor apurado como devido equivale ao importe de R$ 8.145,72, não sendo aplicável ao caso as multas e honorários previstas no art. 523, §1º do CPC.

Ademais, requer o deferimento da suspensão da presente execução pelo prazo de 90(noventa) dias, conforme decisão proferida pelo Juízo Recuperacional em 11/12/2023.

A parte exequente impugnou o pedido de suspensão, uma vez que o prazo de 90 dias já se exauriu.

Outrossim, deixou de impugnar o valor informado pelo executado.

Intimado a informar se houve nova suspensão pelo Juízo da Recuperação Judicial, a parte executada informou a inexistência de nova decisão até o momento.

Decido. À luz do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça o crédito perseguido neste feito se sujeita aos efeitos da recuperação judicial da devedora, porquanto anterior ao pedido de recuperação judicial o fato gerador da dívida exequenda.

Assim, trata-se de crédito concursal.

INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, posto que o prazo de Suspensão prorrogado pelo Juízo da Recuperação Judicial transcorreu, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar suas ações ou execuções, independentemente de pronunciamento judicial (art. 6º, § 4º, Lei n.º 11.101/05).

Quanto ao pedido de correção do valor pleiteado, assiste razão a parte executada, pois aplica-se ao caso o disposto no art. 9.º, inc.

II, da Lei n.º 11.101/2005 que determina que a habilitação será do “valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação”.

Outrossim, como o fato gerador do crédito ocorreu antes do pedido de recuperação judicial e por isso está sujeito ao referido plano, não há como reconhecer que o não pagamento pelo devedor tenha sido voluntário, a ponto de justificar a cominação das penalidades previstas no art. 523, § 1º, do CPC, as quais não se aplicam ao presente Cumprimento de Sentença.

Assim, ACOLHO EM PARTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e, diante da ausência de impugnação pela parte exequente, adoto a planilha de ID. 188779318.

Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para inícios dos atos expropriatórios.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
14/05/2024 16:12

Recebidos os autos
14/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:12

Outras decisões
24/04/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2024 06:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:28

Recebidos os autos
15/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:28

Outras decisões
04/04/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 19:18

Recebidos os autos
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:18

Deferido o pedido de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: *56.***.*85-68 (AUTOR).
19/02/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:39

Recebidos os autos
02/02/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
02/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 07:24

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:15

Decorrido prazo de IZAQUIEL MARTINS DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 12:28

Recebidos os autos
28/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/06/2023 16:51

Recebidos os autos
30/06/2023 16:51

Outras decisões
29/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:04

Recebidos os autos
24/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/05/2023 07:11

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 14:20

Recebidos os autos
04/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:20

Outras decisões
25/04/2023 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/04/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 00:14

Recebidos os autos
23/04/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2022 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 14:13

Recebidos os autos
24/11/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/10/2022 13:33

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:46

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 14:16

Recebidos os autos
24/08/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
18/08/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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