16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:06

Expedição de Carta.
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711034-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA REU: TAVARES SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Da análise da carta precatória devolvida em ID 227931128, verifica-se que o arquivamento se deu, em verdade, em razão da ausência de juntada da guia referente ao comprovante de pagamento das custas ID 227931128 - pág. 28 pela parte autora.

Assim, defiro a expedição de nova carta precatória para a Comarca de Luziânia/GO, ressalvando que a parte autora deverá diligenciar perante o juízo deprecado para que ele delibere sobre o seu requerimento de isenção de novas custas processuais.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/06/2025 21:27

Recebidos os autos
11/06/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:38

Expedição de Carta.
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711034-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA REU: TAVARES SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Primeiramente, aguarde-se o retorno da citação expedida em ID 212193267.

Caso retorne sem cumprimento, tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado, e não ser possível a citação por carta com aviso de recebimento, a citação deverá ser realizada por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado.

Cumpre salientar que a correta indicação do endereço do réu é ônus processual da parte autora, consoante prevê o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, e cujo descumprimento acarreta o indeferimento da petição inicial.

Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, diligenciar na Comarca para a qual será encaminhada a deprecata, para verificar de que forma deverá promover o recolhimento das custas no juízo deprecado (antes ou depois da distribuição da precatória na comarca) e anexar a informação aos autos.

Com a manifestação do autor, o processo será encaminhado à expedição da Carta Precatória.

Após a expedição da Carta Precatória, o autor será intimado a tomar as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias.

Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo.

O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência e implicará na extinção do processo por falta de pressuposto de constituição válido (citação).

Após, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento, intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/09/2024 15:21

Recebidos os autos
26/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711034-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA REU: TAVARES SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 206023700. 1 - RUA 29 SN , Q 99 LT G CASA 2 - LUZIANIA – GO CEP 72853099 - (Representante Legal - OTNIEL TAVARES DA CRUZ) Diligência de ID 205015353 - NÃO ENCONTRADO E NÃO ATENDE CELULAR.

Diligência de ID 209888583 - NÃO É COMARCA CONTÍGUA. 2 - Q 99, R 39 LT G Bairro PRQ IND MINGONE - LUZIANIA – GO CEP 72855099 - (Representante Legal - OTNIEL TAVARES DA CRUZ) Mandado de ID 207543260 ainda não retornou. 3 - Quadra 99, CS 2, RUA 29.

LT G, Parque Estrela Dalva IX, LUZIÂNIA - GO, 72853-099 AR de ID 208734452 - NÃO EXISTE O NÚMERO. 4 - Quadra 29, Lote 100, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72420-290 Diligência de ID 210824316 - NÃO FUNCIONA NO LOCAL.

Fica a parte AUTORA intimada a manifestar interesse na expedição de Carta Precatória para o endereço RUA 29 SN , Q 99 LT G CASA 2 - LUZIANIA – GO CEP 72853099 - (Representante Legal - OTNIEL TAVARES DA CRUZ).

Prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:04

Recebidos os autos
27/06/2024 17:04

Outras decisões
27/06/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.Assim, deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se.
28/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:31

Recebidos os autos
28/05/2024 16:31

Gratuidade da justiça não concedida a LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA - CPF: *60.***.*48-80 (AUTOR).
28/05/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 15:24

Desentranhado o documento
28/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 22:21

Recebidos os autos
27/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711034-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS HENRIQUE SANTOS DA COSTA REU: TAVARES SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda e 3 (três) últimos extrados de conta bancária de sua titularidade para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Na mesma oportunidade, deverá esclarecer o ajuizamento da demanda perante esta Circunscrição, considerando a cláusula 16ª estipulada em contrato, que elegeu o foro de Brasília para a resolução de eventuais conflitos decorrentes do ajuste.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/05/2024 18:23

Recebidos os autos
14/05/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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