02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:35

Expedição de Ofício.
06/08/2025 18:35

Expedição de Ofício.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:39

Recebidos os autos
16/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2025 13:39

Outras decisões
02/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:30

Recebidos os autos
08/04/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/04/2025 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 18:52

Recebidos os autos
07/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714458-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/03/2025 12:03

Recebidos os autos
15/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:52

Transitado em Julgado em 10/12/2024
12/12/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 13:53

Recebidos os autos
12/12/2024 13:53

Outras decisões
10/12/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:47

Recebidos os autos
21/10/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714458-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:41

Recebidos os autos
19/08/2024 13:41

Outras decisões
16/08/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:02

Juntada de Petição de laudo
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:45

Expedição de Mandado.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714458-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência de que o exame pericial, já designado nos autos, será realizado no novo endereço da Vara de Ações Previdenciárias, no consultório localizado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA A, SALA 4.022-1, BRASÍLIA - DF.

Ficam mantidos a data e o horário já designados nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 15:45

Recebidos os autos
03/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:52

Recebidos os autos
12/06/2024 16:52

Nomeado perito
12/06/2024 16:52

Outras decisões
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de YAMANI SHAIENNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:28

Recebidos os autos
21/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta contra o Instituto Nacional da Seguridade Social, visando à concessão de auxílio-acidente de competência da Justiça Estadual, nos termos do art. 109, I, da CF/88.

A própria parte direcionou o feito a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Todavia, o artigo 7º, da Resolução n. 04/2008 do Tribunal Pleno deste Tribunal, estabelece que: “Art. 7º A Vara de Acidentes do Trabalho passará a ser denominada Vara de Ações Previdenciárias e terá competência exclusiva para o processamento e julgamento das ações acidentárias em que figurem como partes os segurados e o I.

N.

D.

S.

S. (INSS), excluídas as causas de competência da Justiça do Trabalho.” Assim, DETERMINO a redistribuição do feito à Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, independentemente de preclusão.

Intime-se.
15/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 19:35

Recebidos os autos
14/05/2024 19:35

Declarada incompetência
13/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
13/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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