08/04/2024 12:26

Baixa Definitiva
08/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 23:43

Recebidos os autos
13/11/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:44

Recebidos os autos
30/10/2023 15:44

Determinada Requisição de Informações
30/10/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/10/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.
09/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:25

Prejudicado o recurso
05/10/2023 16:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
05/10/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 18:32

Recebidos os autos
01/09/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/08/2023 18:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 17:57

Recebidos os autos
31/08/2023 17:57

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/07/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:17

Recebidos os autos
19/07/2023 15:17

Declarar juízo competente monocraticamente
19/07/2023 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/07/2023 12:35

Recebidos os autos
13/07/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/07/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 00:57

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:27

Recebidos os autos
05/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/07/2023 12:28

Recebidos os autos
26/06/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/06/2023 15:13

Recebidos os autos
26/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/06/2023 15:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/06/2023 14:35

Recebidos os autos
22/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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