12/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710783-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ONESIO MONTEIRO DA SILVA EMBARGADO: JOSE EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de id. 234294994, uma vez que o pedido de baixa da restrição deve ser feito nos autos em que a restrição foi inserida, qual seja, os autos principais.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/05/2025 10:52

Recebidos os autos
09/05/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:04

Recebidos os autos
06/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial dos embargos de terceiro para determinar a desconstituição da constrição/penhora que recaiu sobre veículo I/FORD Ranger XLS CD2 25, Placa JKJ9C41, ano/modelo 2012/2013 nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0709862-63.2020.8.07.0007.
20/09/2024 18:02

Recebidos os autos
20/09/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710783-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ONESIO MONTEIRO DA SILVA EMBARGADO: JOSE EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça ao embargado, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/09/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 12:20

Recebidos os autos
06/09/2024 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*06-72 (EMBARGADO).
06/09/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 16:05

Recebidos os autos
09/08/2024 16:05

Outras decisões
30/07/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710783-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ONESIO MONTEIRO DA SILVA EMBARGADO: JOSE EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sábado, 13 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:00

Intimação

Assim sendo, ao tempo que recebo os presentes Embargos, defiro o pedido de manutenção de posse do veículoI/FORD Ranger XLS CD2 25, Placa JKJ9C41, ano/modelo 2012/2013.

Confiro à presente decisão força de termo de manutenção de posse em favor da embargante Onésio Monteiro.

Determino o levantamento da restrição de circulação do veículo, perante o Renajud, mantendo-se por ora apenas o de transferência.

Certifique-se nos autos do processo de referência (Cumprimento de Sentença n. 0709862-63.2020.8.07.0007), para que possa ter prosseguimento normal, em relação às constrições não impugnadas.

Considerando-se que o devedor João Batista não realizou a indicação do bem à penhora, ele não precisa figurar no polo passivo dos presentes embargos, mas tão somente o exequente.

Por essa razão, em relação à ele, indefiro a inicial e extingo parcialmente o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

Preclusa a presente decisão, exclua-se João Batista do polo passivo.

Cite-se e intime-se o embargado, na forma da lei, para fins de impugnação.

Intime-se a parte embargante.
14/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:35

Recebidos os autos
10/05/2024 17:35

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:56

Recebidos os autos
09/05/2024 20:56

Concedida a gratuidade da justiça a ONESIO MONTEIRO DA SILVA - CPF: *77.***.*58-04 (EMBARGANTE).
09/05/2024 20:56

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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