06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 20:28

Recebidos os autos
09/07/2025 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 20:28

Outras decisões
30/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702903-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a PARTE REQUERIDA na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

DEMETRIO LUCAS DE LUCENA Servidor Geral
25/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:11

Recebidos os autos
08/04/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
07/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 12:57

Recebidos os autos
04/04/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
04/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/04/2025 10:37

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 23:39

Recebidos os autos
27/02/2025 23:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702903-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a alegada ausência de interesse, uma vez que este é consubstanciado na utilidade que o provimento jurisdicional apresenta para o autor e que restou demonstrado que a demanda é o meio necessário à tutela de sua pretensão.

A aplicação de nova multa à requerida será apreciada por ocasião do julgamento.

Por fim, não é caso de suspensão da demanda.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
29/08/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/08/2024 16:02

Recebidos os autos
28/08/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/09/2023 06:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702903-65.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que após buscas em pastas, sistemas e documentos deste Cartório, não foi possível localizar o retorno do AR quanto ao mandado id 166047938 ora expedido.

Nesta data, reencaminho o mandado via AR, visando o cumprimento da diligência.

Certifico, ainda, que a parte autora se manifestou em réplica em relação a constestação id 158330790 tempestivamnte apresentada pelo réu.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre produção de provas.

Mantenho os autos aguardando a devolução do mandado reenviado.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2023 18:53:54.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
05/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

urgen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702903-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do não cumprimento da tutela em relação à viagem para Curaçao, aplico à ré a multa cominada em seu limite máximo, no valor de R$ 4.000,00.

Dado o fato de que as datas ajustadas e previamente requeridas já transcorreram, intime-se a empresa ré, em 5 (cinco) dias e sob pena de nova aplicação de multa e/ou majoração, para que emita as passagens e reserve o(s) hotel(is) do referido pacote adquirido pelo autor para período em que haja disponibilidade - a mais próxima possível, intimando-o acerca da nova data com antecedência mínima que permita o planejamento necessário para a viagem, com prazo nunca menor de 30 (trinta) dias.

Faculto ao autor, em 5 (cinco) dias, informar se possui preferência de datas, a fim de se buscar um consenso quanto à emissão dos bilhetes aéreos e reservas de hotéis.

Quanto ao pacote para San Andres, por sua vez, vislumbro a presença dos requisitos que permitem a concessão da tutela provisória.

A probabilidade do direito está demonstrada pelo descumprimento comprovado em relação à viagem para Curaçao, cancelada no dia do embarque e após o check-in, bem como pelas desmarcações anteriores, além do recente cancelamento da hospedagem (ID n. 165629550).

Note-se que a empresa ré efetuou a marcação do pacote por sua própria liberalidade, mesmo sem prévio deferimento de tutela por este Juízo, e agora que a data se aproxima, procede de maneira temerária.

O perigo de dano,

por outro lado, evidencia-se no novo prejuízo financeiro que pode advir ao autor, diante do planejamento prévio que uma viagem internacional demanda.

Assim, defiro a tutela de urgência para determinar à ré que se abstenha de fazer qualquer alteração e/ou cancelamento nas passagens do autor para San Andres (pedido n. 7140109), já agendada e com bilhetes emitidos para o período de 07/08/2023 a 13/08/2023, bem como que proceda à reativação da reserva da hospedagem dos passageiros para o referido período até a data da ida, sob pena de multa fixa de R$ 8.000,00 para cada descumprimento comprovado nos autos.

Intime-se pessoalmente.

Por outro lado, intime-se o autor a apresentar réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, ficam ambas as partes intimadas a especificar as provas que eventualmente desejem produzir.

Após, venham conclusos para saneamento.

Samambaia/DF, 18 de julho de 2023.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0/2
20/07/2023 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 14:36

Recebidos os autos
18/07/2023 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
06/07/2023 23:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:26

Recebidos os autos
30/06/2023 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 14:45

Recebidos os autos
30/06/2023 14:45

Outras decisões
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 17:05

Recebidos os autos
28/04/2023 17:05

Deferido o pedido de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO - CPF: *23.***.*62-91 (AUTOR).
13/04/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 20:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 20:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 18:04

Recebidos os autos
09/03/2023 18:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/03/2023 18:04

Outras decisões
03/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/03/2023 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 18:13

Recebidos os autos
02/03/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
26/02/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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