03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715373-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME EMBARGADO: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO CERTIDÃO 1.

De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto Rodrigo Otávio Donati Barbosa, fica designado o dia 13/10/2025, às 14h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência.

A audiência será realizada através do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorizado pela Portaria n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT. 2.

Ficam intimadas as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, mediante publicação desta certidão. 3.

Cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC, devendo os patronos cumprirem o disposto no §1º do dispositivo legal citado (juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento), sob pena de se entender que desistiram da oitiva (§3º). 4.

Cabe ainda aos patronos orientar as testemunhas a baixarem, previamente, em dispositivo com internet, câmera e microfone (celular smartphone, tablet, notebook), o aplicativo Microsoft Teams, o que, inclusive, pode ser feito desde já. 5.

Na data e horário da audiência, os participantes deverão clicar no seguinte link: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWNkNTI2M2QtOTRlZC00MDY3LWE5OTctNjZkYzJhNTIwN2M2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221d822d15-d2dd-4ec2-bd8b-ea21f1c3af5c%22%7d DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715373-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME EMBARGADO: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO DECISÃO Indefiro o pedido formulado em petitório de id. 235869501, uma vez que não demonstrado o interesse jurídico das antigas patronas do embargado, já desconstituídas, no acompanhamento dos atos processuais do presente feito impugnatório, especialmente ao se considerar que a audiência designada nestes autos possui a finalidade de instrução processual, e não de conciliação, conforme alegado.

Ademais, eventuais créditos referentes ao pagamento de honorários advocatícios contratuais devidos pelo embargado não integram o objeto da presente demanda e deverão ser reivindicados em ação própria, sem vinculação com os presentes autos ou com o processo de execução originário.

Proceda-se na forma determinada em decisão de id. 229881502, com a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:45

Recebidos os autos
17/06/2025 17:45

Outras decisões
11/06/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:43

Recebidos os autos
01/04/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715373-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME EMBARGADO: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão monocrática proferida pelo e.

Ministro Relator do Recurso Especial de autos n.º 2160196/DF (2024/0278440-2) interposto pela parte embargante, na qual se deu provimento ao pleito recursal para fins de cassação da sentença de id. 128528768 (id. 209921671), o feito impugnatório deve prosseguir em seus ulteriores termos.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2024 20:07

Recebidos os autos
10/09/2024 20:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2024 14:43

Recebidos os autos
02/05/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 21:28

Recebidos os autos
18/08/2022 21:28

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/07/2022 15:58

Juntada de Petição de apelação
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:29

Recebidos os autos
05/07/2022 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/06/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 12:53

Recebidos os autos
21/06/2022 12:53

Indeferida a petição inicial
15/06/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 16:06

Recebidos os autos
17/05/2022 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/05/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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