TJDFT - 0729288-77.2023.8.07.0000

02/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 17:30

Prejudicado o recurso de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CORREIA

31/07/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/07/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 467781/2025 - EDcl

24/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467781 - EDcl no REsp 2207164 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:42

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CORREIA acolhidos - Petição Nº 2025/00467781 - EDcl no REsp 2207164

02/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025 18:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com os documentos fls. e-STJ 448/450

26/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/06/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 439

26/06/2025 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 467781/2025 - EDcl

25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467781 - EDcl no REsp 2207164 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00467781 - EDcl no REsp 2207164

06/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 467781/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

28/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 467781/2025 -

27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467781/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467781/2025

26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 467781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CORREIA

28/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS