17/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:10

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 11:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE BOLGENHAGEN OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
23/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:03

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:47

Recebidos os autos
04/04/2025 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:05

Decorrido prazo de ALINE BOLGENHAGEN OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:39

Recebidos os autos
10/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/03/2025 15:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE BOLGENHAGEN OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 13:33

Recebidos os autos
15/10/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/10/2024 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 08:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/10/2024 13:45

Recebidos os autos
11/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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