13/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:44

Recebidos os autos
28/03/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 23:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703897-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE SOARES PALMEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LENILDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Diante da concordância da parte autora ao ID 224405005 e comprovação dos termos do acordo pela parte ré ao ID 226020527, homologo a transação efetivada ao ID 226020527 e resolvo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:13

Recebidos os autos
20/02/2025 09:13

Homologada a Transação
19/02/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:07

Recebidos os autos
03/02/2025 15:07

Outras decisões
31/01/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703897-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: ELIANE SOARES PALMEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LENILDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Promova a parte autora o andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/12/2024 09:49

Recebidos os autos
14/12/2024 09:49

Outras decisões
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703897-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: ELIANE SOARES PALMEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LENILDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO SUSPENDO o processo por mais 30 (trinta) dias com a finalidade da Terracap proceder à transferência do imóvel ao Distrito Federal, de modo que esteja apto ao cumprimento do acordo formalizado.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:46

Recebidos os autos
11/10/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:55

Recebidos os autos
13/08/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:30

Recebidos os autos
26/07/2024 15:30

Outras decisões
25/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
10/07/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/07/2024 18:01

Recebidos os autos
10/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
02/07/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 02:23

Recebidos os autos
01/07/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de ELIANE SOARES PALMEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 16:38

Recebidos os autos
05/06/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:05

Recebidos os autos
05/06/2024 16:05

Outras decisões
05/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LENILDA PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:13

Recebidos os autos
21/05/2024 12:13

Outras decisões
21/05/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2024 19:29

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JACQUES SILVA DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703897-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: ELIANE SOARES PALMEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LENILDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para ciência e manifestação sobre o requerimento formulado pela CODHAB (ID 195020095), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/04/2024 17:07

Recebidos os autos
30/04/2024 17:07

Outras decisões
30/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ELIANE SOARES PALMEIRA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:12

Recebidos os autos
05/04/2024 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE SOARES PALMEIRA - CPF: *05.***.*39-91 (REQUERENTE).
05/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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