10/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:03

Recebidos os autos
18/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/01/2025 12:53

Recurso Especial não admitido
02/01/2025 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/01/2025 11:29

Recebidos os autos
02/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
07/12/2024 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/12/2024 07:47

Recebidos os autos
07/12/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2024.
14/11/2024 20:08

Expedição de Ofício.
14/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:34

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
06/11/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 01:20

Recebidos os autos
23/10/2024 16:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/10/2024 16:13

Recebidos os autos
01/10/2024 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 08:16

Recebidos os autos
11/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 08:16

Distribuído por sorteio
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0714749-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON MACEDO JUSTINIANO CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 203372096, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa Técnica do réu, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0714749-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ANDERSON MACEDO JUSTINIANO CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 195255064, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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