09/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:20

Recebidos os autos
03/09/2025 16:20

Recurso especial admitido
01/09/2025 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2025 07:31

Recebidos os autos
08/08/2025 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/08/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:25

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
26/06/2025 14:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/06/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 20:53

Recebidos os autos
26/05/2025 15:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/05/2025 14:32

Recebidos os autos
05/02/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:55

Recebidos os autos
03/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
31/01/2025 19:08

Recebidos os autos
31/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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