10/09/2025 08:42

Recebidos os autos
10/09/2025 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:54

Recebidos os autos
31/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:09

Juntada de carta de guia
23/01/2025 15:35

Expedição de Carta.
22/01/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/01/2025 14:54

Recebidos os autos
21/01/2025 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
20/01/2025 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/01/2025 23:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:51

Expedição de Mandado.
01/12/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:49

Juntada de comunicação
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 18:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 18:33

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:56

Recebidos os autos
08/11/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/10/2024 15:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:27

Recebidos os autos
08/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720948-20.2023.8.07.0009 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
27/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:13

Juntada de intimação
27/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 12:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:02

Juntada de ressalva
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720948-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: TIAGO LOPES DA SILVA e outros DESPACHO Trata-se de pedido da Defesa de LUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS SABINO objetivando autorização para participação virtual do acusado na audiência de instrução e julgamento designada.

De saída, esclareço que as audiências nesta unidade judiciária ocorrem através de modelo híbrido.

Cumprindo a recomendação da Corregedoria deste e.TJDFT, os réus presos e os agentes da segurança pública (policiais) são ouvidos preferencialmente por videoconferência.

O magistrado, em regra, participa da audiência presencialmente no Fórum.

O membro do Ministério Público e Advogados (públicos e privados) dispõem da opção de comparecer presencialmente ao Fórum ou participar telepresencialmente por videoconferência.

Já os réus soltos e as testemunhas do povo (não policiais) são intimados para comparecer presencialmente ao Fórum.

De todo modo, é importante explicar que, caso o réu solto disponha de meios EFICIENTES para participar por videoconferência (boa conexão à internet, local adequado para participar da audiência, etc), não existe óbice à participação por videoconferência, embora seja prudente esclarecer que, ao realizar a escolha de participar telepresencialmente, assume o RISCO/ÔNUS DA REVELIA, porquanto o ato processual NÃO SERÁ ADIADO em função de eventuais problemas do acusado para se conectar e participar da audiência.

Por outro lado, da análise aos autos, observo que ao denunciado LUIZ CARLOS foram impostas, em sede de audiência de custódia, as seguintes medidas cautelares: "I - comparecimento a todos os atos do processo; II - proibição de ausentar-se do Distrito Federal e Entorno (GO) por mais de 30 (trinta) dias, a não ser que autorizado pelo Juízo processante; III – proibição de mudança de endereço sem comunicação do Juízo que o processará, devendo a autuada PAMELA apresentar endereço completo no prazo de 5 (cinco) dias." Não obstante, embora ciente do processo, considerando a constituição de Defesa técnica, verifico que o acusado não restou intimado/localizado em nenhuma das 4 (quatro) tentativas realizadas nos autos (ID's 191398714, 192732504, 194767320, 203225226).

Ademais, conforme informação oriunda da própria Defesa (ID 205233362), há indicação de que o réu está residindo em outra unidade de federação.

Dessa forma, fica a Defesa de LUIZ CARLOS intimada para se manifestar, no prazo de até 5 (cinco) dias, acerca dos aparentes descumprimentos das medidas cautelares outrora fixadas, bem como para informar o endereço e número telefônico atualizados do acusado.

Cumpra-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
24/07/2024 17:22

Recebidos os autos
24/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 05:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0720948-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO LOPES DA SILVA, LUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS SABINO, DENILSON DIAS DA SILVA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 203225226, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) LUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS SABINO para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
08/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/07/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:54

Juntada de comunicações
24/06/2024 13:54

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720948-20.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO LOPES DA SILVA, LUIZ CARLOS VITOR DOS SANTOS SABINO, DENILSON DIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2024 15:30.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 01 de Maio de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/05/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/04/2024 10:20

Recebidos os autos
20/04/2024 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2024 10:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:53

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:44

Expedição de Ofício.
14/03/2024 19:00

Expedição de Mandado.
14/03/2024 18:59

Expedição de Mandado.
14/03/2024 18:58

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:16

Recebidos os autos
13/03/2024 10:16

Declarada incompetência
13/03/2024 10:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/03/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
13/02/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:37

Expedição de Ofício.
02/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2024 15:33

Recebidos os autos
29/01/2024 15:33

Declarada incompetência
25/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/01/2024 21:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
03/01/2024 14:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2024 14:25

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 14:24

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 14:23

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 14:23

Expedição de Alvará de Soltura .
31/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 14:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2023 14:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigiloRANTEADO).
31/12/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 10:01

Juntada de gravação de audiência
31/12/2023 08:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/12/2023 07:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/12/2023 07:33

Juntada de laudo
31/12/2023 06:07

Juntada de Certidão
31/12/2023 06:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/12/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/12/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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