10/07/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:59

Recebidos os autos
09/07/2024 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0715749-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALVARO JOSE DA SILVEIRA REQUERIDO: EBR - EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA.

SENTENÇA As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Datado digitalmente
03/07/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
03/07/2024 16:30

Recebidos os autos
03/07/2024 16:30

Homologada a Transação
03/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/07/2024 16:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:24

Recebidos os autos
02/07/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a presente demanda para conhecimento e julgamento.

Apesar de a parte autora já se opor na inicial à designação da audiência do art. 334, CPC, para que tal não realmente não ocorra, imprescindível que a parte requerida assim também se manifeste (CPC 334, §4º, I).

Então, por ora, designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC/NUVIMEC, na forma do artigo 334 do CPC, na modalidade virtual ou presencial, conforme estejam lá agindo.

Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC/NUVIMEC, na forma do artigo 334 do CPC, na modalidade virtual ou presencial, conforme estejam lá agindo.

Cite-se e intime-se a parte requerida da audiência.

Confiro a esta decisão força de mandado de citação e de intimação.

O prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:28:06.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
30/04/2024 23:19

Recebidos os autos
30/04/2024 23:19

Outras decisões
23/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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