TJDFT - 0707709-82.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
-
26/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 20:51
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 18:25
Recebidos os autos
-
19/03/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 18:25
Determinado o arquivamento
-
19/03/2025 00:32
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/03/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 17:58
Processo Desarquivado
-
18/02/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 13:40
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2025 13:35
Processo Desarquivado
-
06/12/2024 14:03
Arquivado Provisoramente
-
06/12/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:45
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707709-82.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDREA GOMES DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:38:34.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
05/11/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 14:17
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707709-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar do requerimento de Id 210644028, já havia nos autos a determinação de encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização do débito.
Assim, prossiga-se nos termos da certidão de Id 202949850.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 18:27:11.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
13/09/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:54
Recebidos os autos
-
12/09/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:54
Outras decisões
-
11/09/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
10/09/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 14:17
Juntada de Petição de impugnação
-
17/05/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:49
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707709-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA GOMES DE ARAUJO, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ANDREA GOMES DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o cadastro processual, excluindo o Distrito Federal do polo ativo, bem como Andrea Gomes de Araújo, do polo passivo.
Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de sentença.
Anote-se e comunique-se.
Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.
Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.
Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).
Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.
Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses.
Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.
Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.
Sobrevindo comprovação do depósito referente ao valor do crédito, tornem conclusos para que seja aferida a viabilidade de levantamento do valor, haja vista tratar-se de cumprimento provisório de sentença.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 15:10:52.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito -
09/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:22
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:22
Outras decisões
-
09/05/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 02:33
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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03/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707709-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à credora.
Anote-se.
Venha pela credora os documento essenciais para o cumprimento de sentença, devendo fazer juntar aos autos a petição inicial protocolada na ação originária, comprovante de citação e de trânsito em julgado, se o caso.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:47:56.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
30/04/2024 15:27
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:27
Outras decisões
-
29/04/2024 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/04/2024 20:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2024 20:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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