STJ - 0752529-80.2023.8.07.0000

25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 772768/2025

25/08/2025 11:32

Protocolizada Petição 772768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

04/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 37131, certifico que se procedeu a anotação de prioridade de tramitação, conforme solicitado na petição de fls. 344/354.

11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197863/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/03/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

07/03/2025 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 188539/2025

07/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 188539/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/03/2025

11/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/11/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 998401/2024

09/11/2024 00:13

Protocolizada Petição 998401/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/11/2024

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403931930. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS