STJ - 0703080-58.2020.8.07.0001

22/02/2024 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 11:12

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Prejudicado o recurso de MARIA COTINHA LIMA SOUZA e determinando devolução à origem

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

18/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

31/05/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 11:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

19/03/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/12/2020 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/12/2020 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/11/2020 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS