27/11/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 07:48

Processo Desarquivado
18/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
13/09/2024 13:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:41

Transitado em Julgado em 29/04/2024
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de NATAN DE SOUSA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708665-38.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: NATAN DE SOUSA DA SILVA SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB e NATAN DE SOUSA DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 194189412.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
29/04/2024 16:49

Recebidos os autos
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Homologada a Transação
24/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2024 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:23

Recebidos os autos
08/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:23

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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