27/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
27/02/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:49

Recebidos os autos
21/02/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do Processo: 0721910-10.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, 15:05:50.

GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA Servidor Geral
08/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721910-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO A parte exequente apresentou sua petição de ID 220774126 concordando com os cálculos apresentados pele Contadoria.

A Contadoria elaborou os cálculos corretamente, utilizando-se, com base, as determinações judiciais.

Desta forma, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada e homologo os cálculos de ID Num. 218673800.

Contudo, como já houve o pagamento parcial por parte do executado na quantia de R$ 1.034,42 (ID 215374843) há ainda um saldo a receber pelo exequente de R$ 116,52 (cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente a apresentar demonstrativo atualizado do débito ainda existente, já com a incidência da multa de 10%, conforme estabelece o artigo 523, §1º do CPC, bem como deverá indicar bens passíveis de penhora.

Após, sem a necessidade de nova conclusão, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da condenação ainda existente, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD.

I. Águas Claras, 18 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:08

Recebidos os autos
18/12/2024 19:08

Outras decisões
17/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos
25/11/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/11/2024 16:41

Recebidos os autos
18/11/2024 16:41

Outras decisões
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 11:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721910-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA REQUERIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intime-se a parte executada pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de id. 201640185, qual seja, "obrigar a parte requerida a desativar todas as unidades vinculadas ao cadastro do requerente, inclusive, com paralização imediata de fornecimento de energia", no prazo de 10 (dez) dias, bem como para informar aos autos o devido cumprimento.

Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 26 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
26/09/2024 19:06

Recebidos os autos
26/09/2024 19:06

Deferido o pedido de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA - CPF: *46.***.*38-04 (REQUERENTE).
03/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/08/2024 14:07

Processo Desarquivado
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:44

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/08/2024 13:03

Recebidos os autos
02/08/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
03/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/06/2024 16:23

Recebidos os autos
24/06/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/06/2024 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2024 23:55

Recebidos os autos
22/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:50

Expedição de Ofício.
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0721910-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA REQUERIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Expeçam-se ofícios ao SERASA e ao SCPC para que informem o histórico de apontamentos de restrição de crédito em nome de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA, inscrito no CPF de nº *46.***.*38-04, relativo ao período dos últimos 06 (seis) anos, informando datas de vencimento, valores e nomes de eventuais credores.

Após, intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da resposta das referidas instituições.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, 30 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
30/04/2024 10:11

Recebidos os autos
30/04/2024 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/02/2024 14:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LACERDA - CPF: *46.***.*38-04 (REQUERENTE) em 19/02/2024.
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
01/02/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:25

Recebidos os autos
31/01/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 22:26

Recebidos os autos
09/11/2023 22:26

Outras decisões
03/11/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/10/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707692-11.2022.8.07.0020

Francisco de Sousa Andrade

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Carneiro Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0755816-03.2023.8.07.0016

Antonio Vieira Neto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0161801-38.2009.8.07.0001

Enisa Maria Schunck

Ancelmo Ramos dos Santos

Advogado: Daison Carvalho Flores

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0734859-44.2024.8.07.0016

Ana Carolina de Negreiros Pinto

Tim S A

Advogado: Valmir Dias Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0734859-44.2024.8.07.0016

Ana Carolina de Negreiros Pinto

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 14:39

Exibir Processo