TJDFT - 0705829-65.2022.8.07.0005

28/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/03/2025 12:40

Juntada de certidão

27/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

20/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

14/03/2025 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 15:17

Recebidos os autos

14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2025 14:05

Recebidos os autos

14/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2025 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.

16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 12:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2025 14:38

Juntada de Petição de agravo

04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIR DE BRITO VANDERLEI em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2025 16:30

Recebidos os autos

23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/01/2025 16:30

Recurso Especial não admitido

23/01/2025 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/01/2025 12:45

Recebidos os autos

23/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

11/12/2024 19:44

Juntada de certidão

11/12/2024 19:43

Juntada de certidão

11/12/2024 19:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/12/2024 14:42

Recebidos os autos

11/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

13/11/2024 19:17

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*56-34 (EMBARGANTE) e não-provido

13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.

10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

08/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.

02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024 17:09

Recebidos os autos

19/09/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024 14:35

Recebidos os autos

04/09/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIR DE BRITO VANDERLEI em 03/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 15:14

Recebidos os autos

23/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

20/08/2024 16:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.

13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

08/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 22:46

Conhecido o recurso de JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*56-34 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.

27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado

24/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 17:01

Juntada de certidão

27/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.

26/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024 13:54

Recebidos os autos

06/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/06/2024.

04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/05/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2024 17:44

Juntada de certidão

24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024 08:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.

30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.

30/04/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.

24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 18:47

Recebidos os autos

10/01/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 13:59

Recebidos os autos

12/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2023.

25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 23:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023 16:05

Recebidos os autos

23/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/10/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

23/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2023 15:06

Recebidos os autos

23/10/2023 15:06

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

23/10/2023 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

18/10/2023 19:05

Recebidos os autos

18/10/2023 19:05

Outras Decisões

18/10/2023 19:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

17/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.

29/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.

28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 15/09/2023.

14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.

12/09/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado

11/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.

06/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 18:11

Recebidos os autos

05/05/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 14:15

Recebidos os autos

25/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/03/2023 18:00

Recebidos os autos

27/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

24/03/2023 15:33

Recebidos os autos

24/03/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio