09/06/2025 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 11:35

Juntada de certidão
09/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0747495-58.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO AGRAVADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Determino que as publicações relativas à parte agravada sejam feitas exclusivamente em nome do advogado CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/DF 31.550.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
27/03/2025 15:21

Juntada de certidão
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 13:41

Recebidos os autos
27/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de agravo
28/02/2025 14:35

Juntada de Petição de agravo
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2025 08:36

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:33

Recebidos os autos
04/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/02/2025 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:01

Juntada de certidão
11/12/2024 14:01

Juntada de certidão
11/12/2024 12:08

Recebidos os autos
11/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/12/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/11/2024 23:59.
17/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO - CPF: *67.***.*78-34 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:43

Juntada de intimação de pauta
17/10/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:06

Recebidos os autos
10/10/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0747495-58.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
03/10/2024 15:23

Recebidos os autos
03/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/10/2024 16:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
18/09/2024 17:24

Conhecido o recurso de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO - CPF: *67.***.*78-34 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:01

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 19:15

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 19:15

Juntada de certidão
13/08/2024 19:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 12:01

Recebidos os autos
17/07/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/07/2024 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 13:27

Recebidos os autos
15/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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