19/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
08/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:02

Recebidos os autos
27/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 15:37

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:56

Recebidos os autos
14/06/2024 13:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754281-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAIKA MENDES DE AMORIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros; b) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; c) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; d) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado algum bem da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:19:37.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:34

Recebidos os autos
30/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 14:39

Recebidos os autos
25/03/2024 14:39

Deferido o pedido de HAIKA MENDES DE AMORIM - CPF: *86.***.*35-68 (AUTOR).
25/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:12

Processo Desarquivado
22/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:25

Recebidos os autos
25/01/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 10:31

Recebidos os autos
10/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de HAIKA MENDES DE AMORIM em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
04/12/2023 22:03

Recebidos os autos
04/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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