27/01/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 16:23

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROBERTO EPPING em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2024 16:41

Expedição de Carta.
17/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:47

Recebidos os autos
24/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:14

Recebidos os autos
17/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 21:44

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO EPPING em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:28

Recebidos os autos
06/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:52

Recebidos os autos
12/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:34

Recebidos os autos
23/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:49

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:58

Recebidos os autos
04/06/2024 14:58

Deferido o pedido de ROBERTO EPPING - CPF: *11.***.*33-68 (REQUERENTE).
28/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:31

Recebidos os autos
20/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO EPPING em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ROBERTO EPPING em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

O Autor alega que acabou perdendo compromissos na cidade destino - Porto Alegre - porque o procedimento de inclusão de seu filho menor de 2 (dois) anos foi feito incorretamente, tendo sido realocado para voo no período da tarde pela Ré, sem justificativa, razão pela qual pede indenização pelos danos morais.

A Ré, por sua vez, alega que a realocação ocorreu devido a uma readequação da malha aérea.

Verifico no site da ANAC que o voo foi realizado pontualmente conforme programado: Ante o exposto, fica intimado o Autor a juntar bilhete ou comprovante do voo para o qual foi realocado ou, ainda, informar os dados do voo, a fim de comprovar minimamente os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do disposto no art. 373, II do CPC.

Vindo com documentação ou informação sobre o voo subsequente, fica a Ré intimada a se manifestar, em 5 (cinco) dias.

Após todo o prazo ou não se manifestando o Autor, à conclusão para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/04/2024 15:34

Recebidos os autos
30/04/2024 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:41

Recebidos os autos
08/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2024 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição de intimação
09/02/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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