TJDFT - 0711786-25.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO PEREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*73-26

Advogados

ELISANDRO CARDOSO

OAB: 53077/DF

CPF *20.***.*62-75

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 15:39

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 29/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 14:42

    Juntada de comunicação

  • 04/04/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 04/02/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:03

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 20:17

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/10/2024 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 19:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 18:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/08/2024 18:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/08/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 02:46

    Publicado Certidão em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711786-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMULO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 20/08/2024 15:30.

    O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

    BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

    INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 30/04/2024 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 18:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/03/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 02:53

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 29/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 13:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/02/2024 00:50

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 00:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/02/2024 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/02/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 03:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:53

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 07/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/10/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:38

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 02/08/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/07/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 22:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 03:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 20:10

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 20:10

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 05/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 03/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 23:40

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 23:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 10/04/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/03/2023 10:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/03/2023 18:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2023 12:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/03/2023 12:12

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 18:16

    Juntada de laudo

  • 18/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 15:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/03/2023 09:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/03/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 20:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/03/2023 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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