TJDFT - 0740430-75.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOEME OLIVEIRA AMANCIO

CPF *77.***.*08-54

Advogados

DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR

OAB: 75674/DF

CPF *21.***.*08-29

NIVALDO MENDES DA SILVA

OAB: 32678/DF

CPF *82.***.*26-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/01/2025 07:46

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 07:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/12/2024 15:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 17/12/2024 15:04

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 12/12/2024 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 02:24

    Publicado Sentença em 27/11/2024.

  • 26/11/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2024 14:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/10/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 19:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 20/09/2024 19:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 15:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/08/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 23:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 02:49

    Publicado Certidão em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740430-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NOEME OLIVEIRA AMANCIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 08/08/2024 16:30.

    O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

    BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

    INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 30/04/2024 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 20:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 02:26

    Publicado Decisão em 25/03/2024.

  • 22/03/2024 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 20/03/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/02/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 25/02/2024 20:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/02/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2023 00:07

    Recebidos os autos

  • 30/12/2023 00:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/12/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/12/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:43

    Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:58

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/10/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 19:03

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 02/10/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/09/2023 11:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/09/2023 10:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 15:34

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/09/2023 15:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/09/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 12:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 11:32

    Juntada de laudo

  • 28/09/2023 11:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/09/2023 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 23:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/09/2023 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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