15/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700882-34.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EXECUTADO: DENILSON DE JESUS LOPES SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada HOMOLOGO a desistência requerida , resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

A restrição lançada sobre o RENAJUD já foi baixada, conforme protocolo de ID 173443478.

Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Custas pela parte desistente.

Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente, registre-se e intime-se.

Gama/DF, 26 de março de 2025 18:41:41.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
27/03/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
27/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:31

Recebidos os autos
27/03/2025 09:31

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2025 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
19/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:53

Arquivado Provisoramente
13/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS LOPES em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Petição ID192903858 da parte exequente.

Tendo em vista a petição supra, libere-se a quantia penhorada em favor da parte executada, através dos meios legais necessários, tendo em vista a renúncia ao crédito por parte do exequente.

Intime-se o executado para indicar a conta para onde será transferida a quantia, ou expeça-se ofício para transferência ao BRB para retorno à conta de origem.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.

III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório.

Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de TRÊS (03) anos, nos termos do art. 206, § 3º, VIII do Código Civil c/c Art. 26, § 1º e 44, caput, da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004 e Art. 70 da Lei Uniforme -LU sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Decreto nº 57.663/66, tendo em vista tratar-se o título executivo da cédula de crédito bancário ID147560725.

O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
30/04/2024 14:47

Recebidos os autos
30/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:40

Recebidos os autos
03/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:40

Outras decisões
11/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS LOPES em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:29

Recebidos os autos
02/02/2024 04:29

Outras decisões
26/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS LOPES em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 08:11

Recebidos os autos
12/12/2023 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2023 16:25

Recebidos os autos
05/12/2023 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de DENILSON DE JESUS LOPES em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:02

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/09/2023 17:24

Recebidos os autos
27/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:24

Outras decisões
28/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:31

Recebidos os autos
15/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2023 10:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:45

Recebidos os autos
28/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:52

Recebidos os autos
22/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
11/03/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 20:44

Recebidos os autos
02/02/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:44

Concedida a Medida Liminar
25/01/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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