12/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:16

Transitado em Julgado em 09/08/2024
23/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0702056-56.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LAISE RABELO CABRAL AGRAVADO: INSTITUTO ACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF D E C I S Ã O Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifica-se que foi prolatada sentença nos autos de origem, circunstância que enseja a perda do objeto do presente recurso.

Nesse sentido: “(...) 2.

Há perda superveniente do objeto do agravo de instrumento e agravo interno interpostos contra decisão proferida em processo que foi sentenciado pelo juízo de primeiro grau. (...) 4.

Agravo interno conhecido, mas improvido.” (Acórdão 1348085, 07015100620208079000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 16/6/2021, publicado no DJE: 28/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda superveniente de objeto.

Intime-se.

Dê-se ciência ao juízo da causa.

Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
17/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:17

Recebidos os autos
17/07/2024 14:17

Prejudicado o recurso
04/07/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LAISE RABELO CABRAL em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:05

Recebidos os autos
06/06/2024 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 08:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702056-56.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LAISE RABELO CABRAL AGRAVADO: INSTITUTO ACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo legal sobre a petição da agravante de ID 53674620 e documentos de ID 58556897 e ID 58556898.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
30/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:16

Recebidos os autos
30/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/04/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:18

Recebidos os autos
23/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:35

Recebidos os autos
21/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/03/2024 13:36

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVADO) em 12/12/2023.
19/03/2024 13:33

Decorrido prazo de LAISE RABELO CABRAL - CPF: *20.***.*70-26 (AGRAVANTE) em 04/12/2023.
19/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:32

Desentranhado o documento
18/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 13:42

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 04:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/01/2024 01:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:51

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LAISE RABELO CABRAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:32

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Recebidos os autos
08/11/2023 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/10/2023 17:28

Juntada de Petição de comprovante
23/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:43

Recebidos os autos
17/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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