28/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703245-21.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI REU: OLOM PINHEIRO SANTOS VILELA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BSB - CO-WORKING E SERVICOS EMPRESARIAIS 192DF EIRELI em face de OLOM PINHEIRO SANTOS VILELA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, acolho a justificativa apresentada pela parte autora (ID 193309203) para afastar a desídia em razão de sua ausência à audiência de conciliação.

A requerente solicitou a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (ID 193309203).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de abril de 2024, às 10:37:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/04/2024 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 11:28

Recebidos os autos
18/04/2024 11:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/04/2024 18:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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