05/09/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:41

Recebidos os autos
09/07/2025 18:41

Outras decisões
27/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:06

Recebidos os autos
27/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:20

Desentranhado o documento
17/03/2025 20:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:26

Recebidos os autos
13/02/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 23:08

Recebidos os autos
30/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NUZA CARNEIRO BEZE em 21/11/2024 23:59.
27/10/2024 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:07

Recebidos os autos
23/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 20:08

Recebidos os autos
22/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772812-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO ESPÓLIO DE: NUZA CARNEIRO BEZE REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BEZE NETO DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:49

Decretada a revelia
10/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0772812-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME REQUERIDO ESPÓLIO DE: NUZA CARNEIRO BEZE REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BEZE NETO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento da parte requerida REQUERIDO ESPÓLIO DE: NUZA CARNEIRO BEZE, REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BEZE NETO retornou devidamente cumprido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Contudo, verifica-se que a correspondência foi entregue no dia 18/04/2024, como demonstrado no comprovante de ID 194753271.

Mesma data em que ocorrida a audiência de conciliação.

Portanto, a parte requerida não foi intimada a tempo da audiência, fazendo-se necessária a sua remarcação.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 14:17:54.
26/04/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 19:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:33

Recebidos os autos
13/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/12/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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