08/05/2025 17:10

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025
08/05/2025 17:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/09/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 20:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0744738-28.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: UNIÃO ALTERNATIVA CORRETORA DE CÂMBIO LTDA AGRAVADOS: MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, atual denominação de UNIÃO ALTERNATIVA CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 07:23

Recebidos os autos
14/08/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 07:23

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES - CPF: *60.***.*44-34 (AGRAVADO) em 13/08/2024.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:41

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744738-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA RECORRIDO: MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de agravo
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:56

Recebidos os autos
24/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:35

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:35

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/05/2024 17:44

Recebidos os autos
24/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 14:03

Conhecido o recurso de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 16:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/03/2024 08:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MIGUEL RODRIGUES NERES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:28

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
23/02/2024 14:37

Conhecido o recurso de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 21:36

Recebidos os autos
14/12/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/12/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 09:48

Recebidos os autos
12/12/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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