TJDFT - 0714850-26.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 14:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
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24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
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11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:19
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0714850-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO contra o acórdão de ID 56167502 que, por unanimidade, conheceu do recurso e negou provimento à apelação interposta pelo ora embargante.
Em suas razões recursais, ID 56817238, o embargante afirma que foi admitido o IRDR 21, em que se discute tema idêntico ao do acórdão, e que não houve pronunciamento sobre a determinação de suspensão dos processos que tratam sobre a matéria, proferida pelo Relator.
O servidor/embargante, que era vinculado à extinta Fundação Zoobotânica, iniciou cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação de n. 32.159/97.
Assim, considerando a admissão do IRDR 0723785-75.2023.8.07.0000 com expressa determinação de suspensão (ID 54453993) de todos os processos que versem sobre o tema da seguinte tese: “Somente os servidores da Administração Direta do Distrito Federal, representados pelo SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva n. 32.159/97 (PJe n. 0039026-41.1997.8.07.0001), têm legitimidade para o respectivo Cumprimento Individual da Sentença Coletiva”, suspenda-se processo até o julgamento do IRDR em questão (Tema 21).
Int.
Brasília/DF, 26 de abril de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
30/04/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 07:33
Recebidos os autos
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29/04/2024 07:33
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO - CPF: *60.***.*53-72 (EMBARGANTE)
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23/04/2024 17:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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22/04/2024 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/04/2024 19:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 07:59
Recebidos os autos
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27/03/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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26/03/2024 14:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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12/03/2024 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/03/2024 02:28
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 14:28
Conhecido o recurso de EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO - CPF: *60.***.*53-72 (APELANTE) e não-provido
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22/02/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/12/2023 14:04
Recebidos os autos
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03/07/2023 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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03/07/2023 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/06/2023 14:39
Recebidos os autos
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28/06/2023 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/06/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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