TJDFT - 0712661-61.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 19:24
Recebidos os autos
-
04/09/2025 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 08:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/08/2025 02:16
Decorrido prazo de GEUSA PEREIRA DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 20:07
Recebidos os autos
-
31/07/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 16:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
08/07/2025 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
08/07/2025 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/07/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 14:32
Recebidos os autos
-
17/06/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
16/06/2025 15:49
Processo Desarquivado
-
16/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 14:31
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:05
Recebidos os autos
-
30/04/2025 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira.
-
14/04/2025 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:37
Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para MANDADO DE INJUNÇÃO (118)
-
14/04/2025 12:52
Recebidos os autos
-
14/04/2025 12:52
Transitado em Julgado em 12/04/2025
-
14/04/2025 12:50
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
11/11/2024 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
11/11/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
05/11/2024 14:08
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:15
Decorrido prazo de GEUSA PEREIRA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:08
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 19:21
Recebidos os autos
-
07/10/2024 19:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/10/2024 19:21
Recebidos os autos
-
07/10/2024 19:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
07/10/2024 19:21
Recurso extraordinário admitido
-
07/10/2024 17:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/10/2024 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/10/2024 16:51
Recebidos os autos
-
07/10/2024 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/10/2024 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
06/10/2024 11:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712661-61.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 16 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
16/09/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:23
Classe retificada de MANDADO DE INJUNÇÃO (118) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
13/09/2024 14:45
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:36
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
04/09/2024 11:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2024 11:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/08/2024 02:16
Decorrido prazo de GEUSA PEREIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:49
Concedido o Mandado de injunção a GEUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *58.***.*70-10 (IMPETRANTE)
-
25/07/2024 14:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2024 01:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/06/2024 13:45
Recebidos os autos
-
24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de GEUSA PEREIRA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
10/05/2024 18:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
Notifique-se o Impetrado para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial, nos termos do Art. 5º da Lei n. 13.300/2016.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 26 de abril de 2024.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
30/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 10:25
Recebidos os autos
-
26/04/2024 10:25
Determinada Requisição de Informações
-
01/04/2024 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
01/04/2024 14:54
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
-
30/03/2024 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/03/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710422-75.2024.8.07.0003
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Mayanderson da Silva Lima Madeira
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/04/2024 13:47
Processo nº 0709620-77.2024.8.07.0003
Carla Cristina Sant Ana Santos Andrade
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Andre Oliveira Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/03/2024 11:29
Processo nº 0703509-32.2024.8.07.0018
Emanuel Diego Cantuaria Lobo
Distrito Federal
Advogado: Paulo Lopes Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 12:58
Processo nº 0712923-02.2024.8.07.0003
Aline Dourado da Conceicao
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Graciela Renata Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/04/2024 20:00
Processo nº 0705889-28.2024.8.07.0018
Silvana Damiana da Silva de Azevedo
Distrito Federal - Gdf
Advogado: Fabio Cordeiro de Moura
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/04/2024 21:52