01/08/2025 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:50

Recebidos os autos
02/07/2025 19:50

Outras decisões
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:31

Recebidos os autos
22/05/2025 19:31

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:47

Recebidos os autos
06/05/2025 11:47

Outras decisões
16/04/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2025 19:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:37

Recebidos os autos
11/03/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 16:31

Recebidos os autos
21/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:20

Recebidos os autos
08/10/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703526-39.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSENICE ANTONIO DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do parcial provimento do AI n. 0735895-43.2022.8.07.0000 (ID 201614741), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, devendo a unidade técnica discriminar expressamente os valores dos créditos a constarem das retificações dos requisitórios expedidos nos autos, se o caso, observando-se, ainda, os termos do acórdão de ID 201614741, bem como da decisão de ID 135283712, no que couber.

II – Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS.

III – Após, retornem os autos conclusos, inclusive para a apreciação da petição de ID 200277745.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 17:40:56.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:19

Recebidos os autos
05/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 17:02

Processo Desarquivado
14/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:03

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703526-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JOSENICE ANTONIO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 11:58:38.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
30/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/04/2024 12:16

Juntada de consulta sisbajud
18/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/04/2024 16:24

Recebidos os autos
17/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 18:19

Recebidos os autos
08/02/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
27/10/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:53

Expedição de Ofício.
18/10/2023 09:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:59

Recebidos os autos
17/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/10/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 18:37

Recebidos os autos
21/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:46

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 15:53

Recebidos os autos
30/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:41

Recebidos os autos
09/03/2023 18:41

Indeferido o pedido de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA - CPF: *23.***.*32-87 (EXEQUENTE)
25/02/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:48

Recebidos os autos
03/11/2022 16:48

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/11/2022 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2022 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSENICE ANTONIO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:52

Recebidos os autos
30/08/2022 21:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2022 16:04

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:39

Recebidos os autos
20/04/2022 18:39

Decisão interlocutória - indeferimento
14/04/2022 20:19

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:16

Recebidos os autos
28/03/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2022 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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